NOTÍCIAS / Justiça

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime…

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um Inquérito Civil para apurar a possíveis irregularidade ambientais realizadas em uma área equivalente a 336 campos de futebol, localizados em em uma fazenda de Bonito (MS), cidade conhecida nacionalmente como a…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições…

O servidor público Geancarlo Leal de Freitas, preso durante a Operação Gutemberg, no dia 7 de julho, foi solto pela Justiça após ser comprovado que ele não tinha participação nos fatos, conforme alega a defesa. A ação investigava o desvio…

Uma maternidade e uma pediatra de Campo Grande foram condenadas ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mãe que sofreu violência obstétrica durante internação para o parto.

A Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou o bloqueio de R$ 46 milhões do Consórcio Guaicurus por meio de ação popular que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A medida foi…

Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”.

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após passar por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (25). Bernal é suspeito de atirar e matar o servidor Roberto Carlos Mazzini, crime ocorrido…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco…

Um inquérito civil para investigar a assistência obstétrica oferecida pela Maternidade Cândido Mariano, administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI) foi aberto pela 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.