NOTÍCIAS / Justiça

A novela que envolve a autorização ou não de obras no entorno do Parque Estadual do Prosa, o Parque dos Poderes, ganhou um novo capítulo com a decisão proferida pela Justiça, nesta quarta-feira (17).

Nesta terça-feira, dia 9 de setembro, a Carreta da Justiça do TJMS se despede do município de Paranhos após uma passagem que resultou na abertura de 53 novas ações processuais e atendimentos gratuitos a cerca de 380 pessoas que vivem…

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe…

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

A litigância abusiva representa um dos maiores desafios contemporâneos do Poder Judiciário brasileiro ao sobrecarregar o sistema com demandas infundadas e prejudicar, consequentemente, o acesso à justiça para casos legítimos. Em 1º de agosto de 2025 as Corregedorias do TJMS…

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 12 de agosto, por meio do formulário online. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, mais uma edição do projeto “Meu…

Na última quarta-feira, dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado, finalizou a formação de 30 policiais militares e 12 policiais civis que irão atuar como oficiais de…

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recebeu a Perita Criminal Karina Rébulla no sétimo episódio do seu podcast institucional, que explicou como funciona o trabalho pericial em locais de crime e destacou a importância da atuação técnica…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ultrapassou a marca de 100 mil processos físicos digitalizados em um esforço contínuo para preservar seu acervo arquivístico. A iniciativa teve início no dia 7 de agosto de 2024 e…

O município de Douradina, localizado a cerca de 200 km da capital, recebeu nos dias 3 e 4 de julho a passagem da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que ofereceu gratuitamente à população…