NOTÍCIAS / Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi representado no 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho. Participaram do…

Em sentença proferida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa reconheceu a procedência parcial dos pedidos formulados em ação civil pública que trata da omissão da administração pública no…

A Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que leva os serviços do Poder Judiciário a comunidades no interior do Estado de forma gratuita, passará pelo município de Ladário nos dias 9 e 10 de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

Representantes do Poder Público e da sociedade civil se uniram neste sábado, dia 31 de maio, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, para a 2ª Caminhada Todos Por Elas, uma ação conjunta do Poder Judiciário, do Poder Legislativo…

Como parte das ações do Maio Laranja e da campanha Faça Bonito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do evento “Atuação no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado no dia 26 de…

Com prazo final para o dia 19 de maio, mais de 90 mil eleitores sul-mato-grossenses precisam regularizar o título de eleitor, sob pena de ter o documento cancelado. A Justiça Eleitoral faz um alerta para manter o direito ao voto em…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, firmou nesta terça-feira, dia 13 de maio, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Este acordo, que integra o…

Começou na manhã desta segunda-feira, dia 12 de maio, no Centro Universitário Unigran, em Campo Grande, a terceira Semana Nacional do Registro Civil, uma campanha coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com…

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tornou-se a primeira Corte estadual do país a instituir um núcleo de acolhimento para atender vítimas de assédio e discriminação no trabalho, uma iniciativa alinhada à Política de Prevenção ao…