NOTÍCIAS / Justiça

Dados compilados pelo Comando do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito indicam que, desde o ano de 2020, o número de sinistros de trânsito na capital vem aumentando anualmente. Naquele ano, foram contabilizados 9.222 sinistros, número que subiu para 10.491…

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, o Projeto Padrinho, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, completa 25 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes acolhidos em instituições no Estado. Criado em 2000, o projeto nasceu…

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o calendário de funcionamento do ônibus da Justiça Itinerante, que tem como objetivo levar os serviços judiciais às regiões mais afastadas da cidade.

Em consonância com as Diretrizes Estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2025, a Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS),…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi representado no 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho. Participaram do…

Em sentença proferida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa reconheceu a procedência parcial dos pedidos formulados em ação civil pública que trata da omissão da administração pública no…

A Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que leva os serviços do Poder Judiciário a comunidades no interior do Estado de forma gratuita, passará pelo município de Ladário nos dias 9 e 10 de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

Representantes do Poder Público e da sociedade civil se uniram neste sábado, dia 31 de maio, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, para a 2ª Caminhada Todos Por Elas, uma ação conjunta do Poder Judiciário, do Poder Legislativo…

Como parte das ações do Maio Laranja e da campanha Faça Bonito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do evento “Atuação no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado no dia 26 de…