NOTÍCIAS / Justiça

Com prazo final para o dia 19 de maio, mais de 90 mil eleitores sul-mato-grossenses precisam regularizar o título de eleitor, sob pena de ter o documento cancelado. A Justiça Eleitoral faz um alerta para manter o direito ao voto em…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, firmou nesta terça-feira, dia 13 de maio, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Este acordo, que integra o…

Começou na manhã desta segunda-feira, dia 12 de maio, no Centro Universitário Unigran, em Campo Grande, a terceira Semana Nacional do Registro Civil, uma campanha coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com…

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tornou-se a primeira Corte estadual do país a instituir um núcleo de acolhimento para atender vítimas de assédio e discriminação no trabalho, uma iniciativa alinhada à Política de Prevenção ao…

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove desta segunda-feira, 5 de maio, até o dia 9, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022. A iniciativa integra a agenda permanente…

Com a popularização de sites e aplicativos de compra e venda, aumentam também os riscos de golpes digitais. Golpistas aproveitam a vulnerabilidade de quem anuncia produtos ou até mesmo prestadores de serviços como advogados para aplicar fraudes que causam prejuízos…

O (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu consulta pública com o objetivo de receber contribuição da sociedade civil para a elaboração do plano Estadual “Pena Justa”.

Não exercer os cargos públicos é, até o momento, a única medida restritiva contra os desembargadores investigados por vendas de sentença no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O afastamento das funções foi prorrogado nessa terça-feira (22),…

Reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 19 de março, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, a proposta de resolução que substitui o sistema SAJ pelo sistema eproc como ferramenta…