NOTÍCIAS / Política

De autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei 6.548/2026 institui a Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal, no Estado de…

O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (25) o Projeto de Lei 11/2026, que institui diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso…

As mulheres constituem a maior parte do eleitorado brasileiro e, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marca a relevância do Dia da Conquista do Voto Feminino, reforçando a luta por mais representatividade feminina nos…

A agenda da última semana de fevereiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem reuniões e sessões plenárias previstas. Todos os eventos na ALEMS são abertos ao público e à imprensa. A Casa de Leis fica localizada…

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 1.019/26, que atualiza o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes) e fortalece a política de incentivo ao…

A votação da redação final do Projeto Lei 83/2024 de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados no contexto da violência doméstica, está na pauta da ordem do dia da…

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), apresentou nesta quarta-feira (11) durante sessão plenária uma indicação solicitando a viabilização de motocicletas para o 13º Batalhão da Polícia Militar de Paranaíba.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), apresentou nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, moção de congratulação ao promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, pela posse como conselheiro do Conselho…

Os candidatos que pretendem concorrer às vagas reservadas aos indígenas poderão contar com mais um prazo de inscrições ao II Concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2026. O…