NOTÍCIAS / Política

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a Lei Estadual 6.396 de 2025, que promove importante mudança na legislação ao incluir na Lei Estadual 4.609 de 2014 um parágrafo único que autoriza o poder público a instituir ações de incentivo à contratação de…

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 90/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e integrante da Comissão de Meio Ambiente e…

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 89/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que propõe a Criação do Programa de Incentivo ao Protetor Microempreendedor Animal no Estado do Mato Grosso do Sul.…

O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 80/2025, que dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou designação de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças e adolescentes para cargos, empregos…

O deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou nesta terça-feira (8), durante a sessão plenária o Projeto de Lei 79/2025, que obriga o fornecedor de bens e serviços e empresa transportadora que realizam entregas no Estado de Mato Grosso do Sul a fixar…

A luta contra a violência de gênero é uma responsabilidade compartilhada. Em Mato Grosso do Sul, os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – permanecem mobilizados no enfrentamento desse grave problema, especialmente no combate ao feminicídio. Na campanha permanente…

Na segunda semana de abril, de 06 a 12, diversos eventos serão realizados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A semana começa com audiência pública promovida pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato…

A manifestação externa desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi de um representante do movimento UFPantanal, que destaca-se pela defesa da criação da Universidade Federal do Pantanal.

Começou a tramitar nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 76/2025 de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que altera a Lei nº 6.388, de 24 de março de 2025, que institui o…

Apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta manhã (1º), o Projeto de Lei 74/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços por concessão, autorização ou permissão estatal, no âmbito do Mato Grosso do Sul, disponibilizarem mecanismo seguro de confirmação e…