NOTÍCIAS / TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentou o Relatório de Gestão 2023-2026 da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, período correspondente à gestão da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. O documento…

Em consonância com as ações permanentes de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Mulher, coordenada pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, destaca o Memorial “Dias sem…

Neste início de 2026, o combate à violência doméstica ganha voz nas arquibancadas de Mato Grosso do Sul. Pelo segundo ano consecutivo, a campanha ‘Todos Por Elas’ integra ações realizadas nos estádios durante o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol, aproveitando a…

No caminho do diálogo permanente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem buscado aperfeiçoar seus fluxos internos e a comunicação com a advocacia para garantir maior eficiência e transparência…

O plantão judiciário abrange tanto a esfera cível quanto criminal e contemplará demandas como medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões, além de outras medidas cautelares que exigem decisões rápidas. No 1º grau de jurisdição, o plantão…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos. Durante o período, foram pautados 2.169 processos e realizadas 1.047 audiências, das quais…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), realizará o Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo Estadual – 2025”, voltado à regularização…

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul levou uma ampla gama de serviços gratuitos à população de Dois Irmãos do Buriti no último sábado, dia 18 de outubro, em uma ação que buscou facilitar o acesso à Justiça e…

Nesta terça-feira, dia 7 de outubro, será realizado em Campo Grande o Seminário em Alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado dia 6 de outubro. O encontro reunirá autoridades, especialistas…

A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciará a próxima semana na cidade de Novo Horizonte do Sul, onde oferecerá diversos serviços jurídicos de forma gratuita para a população local nos dias…