NOTÍCIAS / TJMS

Estão abertas as inscrições para a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Governo do Estado. O encontro será realizado nos…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Lar Legal, realizará, no dia 28 de maio, o 3º Simpósio de Regularização Fundiária – Semana de Conscientização e Mobilização do Solo Seguro, iniciativa vinculada ao Conselho…

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na tarde desta quarta-feira, dia 4 de março, reunião de trabalho para dar andamento às ações do projeto “MS por Elas: Justiça e Controle são da…

Em decisão de caráter humanitário, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública que trata do atendimento à população em situação de rua em Campo Grande, determinando a…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oficializou a adesão à campanha “#NãoÉMenor”, iniciativa nacional que incentiva o uso de uma linguagem respeitosa e alinhada à legislação brasileira ao se referir a crianças e adolescentes. A medida é…

Com o objetivo de conferir maior celeridade e segurança ao cumprimento de mandados judiciais em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a disponibilizar, no final do ano passado, uma nova funcionalidade no aplicativo…

A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, passou pelos municípios de Jaraguari e Paraíso das Águas durante a semana passada e beneficiou mais de 650 pessoas com serviços jurídicos essenciais oferecidos de…

Com sensibilidade e olhar técnico voltado à proteção integral de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou mais um episódio do podcast Pod-Falar Criança. Apresentado pelo assessor…

Entre os dias 1º e 8 de fevereiro, o Brasil celebra a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, momento destinado à mobilização da sociedade para garantir autonomia e proteção às adolescentes. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso…

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Campo Grande/MS, que apontava irregularidades no funcionamento do Centro de Especialidades Infantil (CEI), unidade…