Tem viagem marcada ou planeja cruzar as fronteiras da América do Sul nos próximos meses? É melhor ficar atento ao prazo de validade dos seus documentos de viagem. Políticas migratórias do Brasil, Paraguai e Venezuela endurecem a fiscalização em aeroportos e postos alfandegários para impedir o trânsito de pessoas com passaportes vencidos ou com processos de renovação pendentes.
A fiscalização rigorosa visa garantir a conformidade documental e a segurança nacional nas fronteiras. Na prática, a tolerância das autoridades migratórias e das companhias aéreas com “jeitinhos” ou comprovantes de solicitação de novos documentos chegou ao fim.
Por que as regras ficaram mais rígidas?
Não se trata da criação de um novo imposto ou de um bloqueio inédito, mas sim da aplicação severa de normas que já existiam. O principal filtro tem ocorrido nos guichês de check-in dos aeroportos:
- Protocolos não são passaportes: viajantes que apresentam apenas o comprovante de que o passaporte novo está em trâmite na Polícia Federal (ou órgão equivalente de cada país) são impedidos de embarcar imediatamente.
- Prejuízo para as companhias: caso uma companhia aérea permita o embarque de um passageiro com documento irregular e ele seja barrado na imigração do destino, a empresa é multada e obrigada a custear o voo de retorno do passageiro, o que gerou o “filtro de tolerância zero” logo no balcão de embarque.
Como a medida afeta os brasileiros que vão ao Paraguai?
Para os sul-mato-grossenses, o Paraguai é um dos destinos mais comuns, seja para compras ou turismo. Apesar do alerta rigoroso sobre o passaporte, uma regra regional importante continua protegendo os turistas do Brasil:
O acordo do Mercosul continua valendo: Brasileiros que viajam para o Paraguai (ou outros países do bloco) não precisam obrigatoriamente de passaporte. É permitido cruzar a fronteira ou embarcar utilizando apenas a Carteira de Identidade (RG) civil.
Atenção aos detalhes do RG:
- O documento deve estar em excelente estado de conservação, com foto atual que permita a identificação clara do portador.
- Recomenda-se que o RG tenha menos de 10 anos de emissão para evitar questionamentos na imigração.
- Atenção: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), certidões de nascimento ou carteiras de órgãos de classe (como OAB ou CREA) não são aceitas para trânsito internacional no Mercosul.
Se o passageiro optar por viajar utilizando o passaporte, é preciso se certificar de que esteja com validade mínima de 6 meses no momento da viagem para evitar dores de cabeça nas guaritas de controle.
O caso complexo da Venezuela
Para quem tem como destino ou origem a Venezuela, a situação é mais delicada. O órgão de imigração do país (SAIME) tem exigido de forma intransigente o passaporte válido de seus cidadãos para qualquer entrada ou saída do território nacional, gerando retenções frequentes de passageiros que tentavam retornar ao país com o documento vencido.
Fonte: Portal Primeira Página
Foto: Divulgação Fraport
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