• Expediente
  • Fale Conosco
  • HOME
  • Home Beta
  • Jornal Online
  • Login
quinta-feira, abril 15, 2021
Primeira Opção News
ALMS - Futuro Protegido
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Jornal Online
  • Destaques
  • Municípios
  • Polícia
  • Campo Grande
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Jornal Online
  • Destaques
  • Municípios
  • Polícia
  • Campo Grande
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Primeira Opção News
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira

A PEC da reforma administrativa, que prevê a reestruturação do chamado RH do Estado, foi enviada no início de setembro ao Congresso

por Da Redação
9 de fevereiro de 2021
em Política
0 0
0
Share on FacebookShare on Twitter
De Brasília

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM) (Foto: Luis Macedo)

 

Depois de completar cinco meses parada no Congresso, a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira (8), para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), durante entrevista em Maceió. Esse será o primeiro pontapé para a discussão da proposta na Câmara.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa, que prevê a reestruturação do chamado RH do Estado, foi enviada no início de setembro ao Congresso, depois de uma pressão de parlamentares, mas ficou na gaveta.

“Quero aqui aproveitar o meu Estado para dar o primeiro furo, estarei encaminhando amanhã (hoje) já para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa matéria”, afirmou.

Questionado se a proposta será aprovada agora, Lira respondeu: “Espero que saia. Pelo menos a discussão, a gente se compromete em fazer e trazer para o plenário”.

O projeto acaba com a estabilidade para parte dos novos servidores. A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. Mesmo se aprovada, ainda depende de regulamentação. A proposta tem sido criticada por não atacar o problema das desigualdades no setor público e manter privilégios para a elite do funcionalismo, sobretudo, do Judiciário.

Há uma corrente no Congresso que defende a votação antes de projeto que acaba com supersalários e que trata da regulamentação do teto remuneratório do setor público (hoje, em R$ 39,2 mil). “Ele já está pronto para ser votado no plenário da Câmara”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar de Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

Já a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) considera equivocada a decisão do Congresso de priorizar pautas econômicas que alterem a forma de contratação de servidores (efetivos e temporários) e o fim da estabilidade dos servidores federais, estaduais e municipais sem “argumentos sólidos ou razoáveis”.

Post Anterior

PT vai reivindicar a Comissão de Relações Exteriores

Próximo Post

Gasolina e gás respondem por mais da metade da inflação de janeiro, de 0,25%

Próximo Post
Gasolina e gás respondem por mais da metade da inflação de janeiro, de 0,25%

Gasolina e gás respondem por mais da metade da inflação de janeiro, de 0,25%

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook
Youtube
Instagram
  • FALE CONOSCO
  • EXPEDIENTE
  • SUGESTÃO DE MATÉRIA

Desenvolvimento de Sites Profissionais

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Jornal Online
  • Destaques
  • Municípios
  • Polícia
  • Campo Grande

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In