Publicação sobre promoção que prometia desconto a quem fosse de vermelho e permanecesse no parque durante todo o horário de votação no próximo domingo (30) foi excluída. Decisão busca “preservar o regular exercício do direito de voto”, segundo TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina determinou que o Beto Carrero World pare de fazer propaganda eleitoral nas redes sociais e remova eventuais postagens do gênero, sob multa de R$ 100 mil por publicação. Nesta semana, o parque ofereceu desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no local durante todo o horário de votação do segundo turno.
O estabelecimento prometeu um passaporte promocional com o nome ‘Para Todos’, com as iniciais destacadas, fazendo alusão ao PT.
Antes, o parque havia incentivado clientes a vestirem “as cores do Brasil” até dia 31 de outubro, sem restrições de dia e horário, para ganhar o mesmo desconto na compra antecipada do ingresso.
A decisão, publicada na quinta-feira (27), acontece após uma representação do PSOL e busca “preservar o regular exercício do direito de voto e a vedação de propaganda de cunho eleitoral no site de pessoas jurídicas”, informou o TRE, em nota. Segundo o órgão, as postagens já estavam fora do ar quando a decisão foi publicada.
O juiz Sebastião Muniz considerou que houve tentativa de afastar o eleitor das votações, incentivando a abstenção nas urnas.
“O representado teria prorrogado o desconto de 25% no preço do seu serviço, até o dia 31/10, para aqueles que fossem de vestimenta verde e amarela, sem nenhuma restrição. Ocorre que o segundo post, com nítido teor eleitoral, inclusive pelo destaque das letras P e T (Para Todos), concede desconto de 25% para aqueles que usarem vestimentas vermelhas, exigindo para tanto que o consumidor entre antes das 08h no parque e saia depois das 17h”, contextualizou.
O Beto Carrero World pediu desculpas e apagou a publicação e pediu desculpas, na quinta-feira (27). Já o PT informou que ingressou com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Denúncias
A Justiça Eleitoral informou que recebeu mais de 150 denúncias contra a promoção do Beto Carrero World que ofereceu desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o horário de votação do segundo turno.
De acordo com o órgão, as denúncias chegaram pelo aplicativo Pardal e foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
O juiz Sebastião Muniz considerou que houve tentativa de afastar o eleitor das votações, incentivando a abstenção nas urnas.
“O representado teria prorrogado o desconto de 25% no preço do seu serviço, até o dia 31/10, para aqueles que fossem de vestimenta verde e amarela, sem nenhuma restrição. Ocorre que o segundo post, com nítido teor eleitoral, inclusive pelo destaque das letras P e T (Para Todos), concede desconto de 25% para aqueles que usarem vestimentas vermelhas, exigindo para tanto que o consumidor entre antes das 08h no parque e saia depois das 17h”, contextualizou.
O Beto Carrero World pediu desculpas e apagou a publicação e pediu desculpas, na quinta-feira (27). Já o PT informou que ingressou com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Denúncias
A Justiça Eleitoral informou que recebeu mais de 150 denúncias contra a promoção do Beto Carrero World que ofereceu desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o horário de votação do segundo turno.
De acordo com o órgão, as denúncias chegaram pelo aplicativo Pardal e foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
“A compra de voto pode ser configurada, não só com a oferta de dinheiro, mas também presentes e qualquer favorecimento. O crime pode ser punido com até quatro anos de prisão e pagamento de multa”, destacou Fretta.
G1