Uma equipe do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) está em Mato Grosso do Sul para avançar na primeira etapa do projeto de manutenção proativa, adequação à resiliência climática e segurança viária das rodovias estaduais. As estradas que serão selecionadas para o financiamento devem cumprir normas sociais e ambientais determinadas pela instituição.
Durante um encontro com os representantes do Banco, o governador Eduardo Riedel reforçou o interesse em ser ágil nas ações necessárias para a assinatura do contrato, enquanto a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a importância da eficiência no serviço público. “Pretendemos adotar modelagens contratuais inovadoras, baseadas em produção e desempenho. Com esta perspectiva, estamos buscando aumentar a qualidade e segurança de nossas rodovias e diminuir os custos de manutenção”, ressaltou Detoni.
Autorização e Financiamento
No dia 18 de março de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizando a operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o Governo Federal com financiamento do Bird. O valor máximo a ser contratado é de US$ 200 milhões, com contrapartida de no mínimo 20% do total à União.
Desenvolvimento e Gestão do Programa
O programa será desenvolvido pelo Governo do Estado através do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog). O objetivo é garantir acesso rodoviário sustentável e seguro, por meio de metodologia preventiva na gestão da infraestrutura rodoviária. Isso inclui modelos de contratos baseados em produção e desempenho e Parcerias Público-Privadas (PPP).
“A estimativa é que em um ano possamos assinar o contrato com o banco”, disse Eliane Detoni. O novo modelo busca implantar uma abordagem proativa de manutenção de pavimento, melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária com critérios de desempenho rigorosos e adotar outras medidas para aumentar a segurança viária.
Benefícios e Metas
O projeto tem como objetivo fomentar a descarbonização da logística de transportes, aumentar a segurança no acesso aos ambientes de ensino, e melhorar a eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária. Além disso, o programa prevê o aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
Impacto Econômico e Sustentabilidade
O novo modelo trará economia aos cofres públicos. “Após a assinatura do contrato, serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”, explicou Eliane Detoni.
Próximos Passos
Com a finalização das inspeções técnicas e a análise dos dados coletados, será elaborado um cronograma detalhado das obras, que incluirá as etapas de licitação, contratação e execução dos serviços. A expectativa é que as primeiras intervenções comecem ainda neste ano, marcando um passo importante para o desenvolvimento sustentável e seguro das rodovias de Mato Grosso do Sul.
Para mais informações sobre o projeto e atualizações sobre as obras, visite o site oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura ou acompanhe as redes sociais do governo de Mato Grosso do Sul.
Da Redação
