NOTÍCIAS / Proteção à Mulher

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.

A proteção social, a qualificação profissional e o incentivo à autonomia financeira das campo-grandenses alcançaram um novo patamar estrutural na Capital. A Prefeitura publicou no Diário Oficial (Diogrande) desta quarta-feira (22) a regulamentação do Programa CG Delas, elevando a iniciativa…

O dia 1º de junho representa um marco histórico e de reflexão em Mato Grosso do Sul: é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Instituída pela Lei Estadual nº 5.202/2018, a data abre oficialmente a Semana Estadual de Combate…

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. 

Nem sempre a violência deixa marcas visíveis. Em muitos casos, é a perícia que revela o que não aparece no primeiro relato.

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.  

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.

O Shopping Norte Sul Plaza recebe, neste sábado, dia 14 de março, uma aula experimental gratuita de autodefesa urbana voltada para o público feminino, promovida pela academia Brandão Fight Defesa Pessoal. Para participar é preciso se inscrever previamente, de maneira…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul junta-se à campanha nacional “A violência não mora aqui”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo deste mês de março. A iniciativa integra os esforços do Poder Judiciário brasileiro…

A Prefeitura de Campo Grande realiza nesse dia 02 de março às 13h no teatro do paço o lançamento oficial do Programa CG DELAS, uma iniciativa estratégica que consolida e amplia as políticas públicas voltadas à proteção, prevenção e promoção…