NOTÍCIAS / Geral

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 24/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Agressores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado de Mato…

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o deputado Neno Razuk (PL) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para debater o Projeto de Lei 275 de 2024, que dispõe sobre a pesca no Estado. Vários…

Nesta terça-feira (11), a partir das 14h, na Sala de Reuniões Cabo Almi da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será realizada a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento das Mães Atípicas. Para buscar soluções às demandas das mães…

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 11 de 2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que visa determinar que as unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS)…

Foi apresentado nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT),…

Começou a tramitar nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 9 de 2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas pela redução…

Começou a tramitar na tarde desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 4/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Marilia Sobotika Lugli…

No recesso parlamentar, foi publicada no Diário Oficial 11.704, a Lei 6.378, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. As ações compreendem: solução…