Eduardo Miranda
O Ministério da Justiça vai intensificar os leilões de bens apreendidos de traficantes em todo o Brasil, medida que coloca em prática o plano de desintegrar financeiramente as grandes quadrilhas. Mato Grosso do Sul tem papel importante nesse plano do governo federal, que já está em curso.
O Estado, que é o que mais apreende drogas do Brasil e, consequentemente, tem a maior quantidade de traficantes presos do País, também desponta entre os que têm mais bens apreendidos para irem a leilão.
É o terceiro estado em número de ativos em processo de alienação, com 387 bens que devem ir a leilão em breve, e é a unidade da federação com a maior quantidade de imóveis à venda: 49, entre os quais estão três fazendas nos municípios de Coxim, Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana.
O valor de mercado delas passa dos R$ 20 milhões.
A nova sistemática do Ministério da Justiça está prestes a completar um ano. No período, já foram realizados 81 leilões, e o 82º será realizado no dia 30, em Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, 14 bens de criminosos, todos veículos, como carretas e carros, serão colocados à venda. Os lances já estão abertos na página Leilões Judiciais.
– Divulgação/Ministério da Justiça
BUROCRACIA REDUZIDA
A burocracia está cada vez menor, e a intenção do Ministério da Justiça é devolver quase a totalidade dos recursos para o estado em que ocorreu a apreensão, o que já coloca Mato Grosso do Sul em uma situação favorável.
A divisão se dá da seguinte forma: 40% do total arrecadado no leilão do bem retorna para a força policial autora da apreensão. Já os outros 60% vão para o Fundo Nacional Antidrogas, que retorna para os estados conforme os projetos são apresentados pelas unidades da federação.
O diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), subdivisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Giovanni Magliano Junior, explica que a estratégia no governo federal é simplificar e ampliar a quantidade de leilões de bens de criminosos.
“De outubro de 2019 para cá já fizemos mais de 80 leilões. Antes desta data, não ocorriam nem cinco leilões por ano”, revela.
Conforme Magliano, os bens podem ficar disponíveis para venda antes mesmo da condenação do réu, por meio da venda antecipada.
“É o melhor caminho para se preservar o valor do bem, pois nos pátios de delegacias ou mesmo sem uso, como no caso de muitos imóveis, eles perdem valor”, explica. O diretor de Gestão de Ativos da Senad ressalta que, além do papel importante do Poder Judiciário de liberar os bens para a venda, mais fundamental ainda é a participação das polícias, sobretudo as estaduais. Elas devem fazer o check-in do bem apreendido no sistema do Ministério da Justiça. “O bem precisa ser conhecido e depois vendido. O incentivo é que 40% do valor arrecadado é revertido à polícia que efetuou a apreensão”, acrescenta.
BONS NEGÓCIOS
Pensando no temor que as pessoas podem ter para adquirir bens que já pertenceram a traficantes, como fazendas, aviões e carros de luxo, a legislação criou mecanismos para tornar o bem mais atrativo.
“Se você for adquirir um imóvel, vai sempre optar por aquele que tem uma origem lícita. Existe a memória naquele imóvel que era de traficantes, as visitas que eram realizadas, e fama que gerou na região. Obviamente que o que gerou tudo isso permanece no subconsciente de todos, e isso leva a pessoa a ter receio em adquirir”, conta Magliano.
Para gerar atratividade ao bem, a legislação permite que veículos e imóveis, por exemplo, partam para venda com um lance inicial de metade do valor de mercado do bem.
No caso de automóveis, é possível alterar a placa do veículo, garantindo mais segurança para o comprador. “É praticamente uma vida nova para o bem”, exemplifica.
No caso das três fazendas que em breve devem ir a leilão no Estado, há expectativa que os interessados façam um bom negócio se elas partirem da metade do preço de mercado.
Devem ser alienadas pela União as fazendas Pindorama (999 hectares), em Rio Verde; Santa Terezinha (área não informada), em Coxim; e Santa Aparecida (500 hectares), em Aquidauana.
