Por Nilton Kleina
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode criar um novo imposto para taxar transações bancárias digitais feitas via aplicativos de celular. A informação foi dita pelo próprio ministro em entrevista coletiva em Brasília, e foi noticiada pelos jornais G1, Folha de São Paulo e Valor Econômico.
“Você nem vai passar mais em banco, transfere dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital (…) Precisamos ter essa base”, afirmou Guedes. Ele se referiu especificamente a movimentações por meios online e instantâneos, mas não detalhou como esse tipo de contribuição seria implementada nem que tipo de serviço seria afetado. Por enquanto, a equipe está avaliando as possibilidades.
Segundo ele, entretanto, não se trata da recriação ou de uma nova versão da CPMF, que foi rejeitada até mesmo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entretanto, a arrecadação ainda deve acontecer, mas agora com outro nome. A ideia anterior era tributar qualquer tipo de pagamento, inclusive em papel moeda, mas o projeto foi descartado após ser mal avaliado internamente
O que vai ser taxado?
Como o ministro não explicou que tipo de imposto é pensado pelo governo e nem se a ideia será de fato implementada, não é possível confirmar ainda que tipo de serviço será taxado. Entretanto, pagamentos digitais têm crescido em várias formas no Brasil.
Há desde transferências usando aplicativos de bancos tradicionais quanto fintechs com contas unicamente digitais — instituições como Neon, Inter e NuBank, por exemplo. Além disso, estão cada vez mais comuns os meios de pagamento por aplicativo, como o PicPay e o MercadoPago. Até o momento, nenhuma dessas empresas se manifestou a respeito do assunto.
