Por Igor Almenara Carneiro
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel de Mello, comentou sobre as atuais preocupações da introdução das Big Techs (gigantes como Facebook, Google, Apple, Microsoft e Amazon) no setor de pagamentos brasileiro.
O bloqueio das atividades de pagamento do WhatsApp demonstrou que a entidade procura avaliar as consequências desses novos integrantes e solucionar os desafios regulatórios da nova concorrência. Além disso, o rápido bloqueio por parte da entidade serviu como uma espécie de recado para todas as Big Techs: quem quiser entrar no setor financeiro, terá que concorrer de maneira justa, sem afogar fintechs ou bancos locais.
A abrupta suspensão do recurso de pagamento implementado pelo Facebook no WhatsApp brasileiro causou desconforto na base de usuários do app. Entretanto, o bloqueio não foi para proteger o Banco Central ou o tão aguardado PIX, segundo o BC, mas sim para conseguir tempo para fazer um estudo sobre impactos profundos da entrada de novos competidores.
“A lógica foi essa, não é impedir ninguém, proteger PIX, não é proteger banco grande, muito pelo contrário”, contou Mello em uma transmissão ao vivo do BTG Pactual. O diretor afirma que a entidade aprecia a entrada de novos competidores, mas que é importante que reguladores garantam condições de competição justas.
A introdução de bigtechs tem potencial para gerar um crescimento exponencial da inclusão social, eficiência e competitividade no setor de financeiro. Contudo, a falta de legislação específica para essa atividade gera riscos ao sistema financeiro. Para Mello, ameaças cibernéticas são o que “tiram seu sono”, reiterando que essa é uma das preocupações do BC.
Em junho, o Banco Central declarou em nota que está atento a qualquer sistema fechado que possa gerar obstáculos no seu objetivo de criar um “sistema rápido, seguro, transparente, aberto e barato” — se referindo ao PIX.
Desafio regulatório
Assim que os pagamentos pelo WhatsApp foram liberados no Brasil, o BC já havia admitido que Big Techs são um grande desafio regulatório. Ao suspender a atividade do recurso, o BC atuou não só contra o Facebook, mas todas as bigtechs interessadas em fatias desse mercado no Brasil. “O BC vai fazer análises específica das bigtechs. Isso ficou bastante claro não só na nota de suspensão do WhatsApp, como na circular — divulgada pelo regulador.”, conta o sócio da área de Bancos, Meios de Pagamento e Fintechs do Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Pedro Eroles.
Atualmente, o sistema de pagamentos do WhatsApp está sendo liberado gradativamente e pode ser testado por pagamentos na bandeira Visa e Mastercard, mas com valores baixos e para uma quantidade limitada de cartões.
