Por Clodoaldo Silva
Deputados federais sul-mato-grossenses que fazem oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro, vão tentar alterar o texto da Medida Provisória (MP) 936/2020 – responsável por criar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego. Esta MP permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução dos salários dos trabalhadores e, implica na redução da jornada de trabalho durante o período de pandemia do coronavírus.
Um dos mais críticos à MP, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) enfatizou: “Sou contra qualquer redução salarial. O PDT vai votar contra, nós somos um partido trabalhista. Para não ter essas demissões ou reduções, o governo tem de agir com financiamento, condicionando a liberação dos recursos a quem pegar o dinheiro e, não demitir, muito menos reduzir a jornada, visto que, precisamos manter a produção”. O parlamentar disse que o PDT vai apresentar um texto substitutivo para a medida provisória.
Vander Loubet (PT) afirmou: “minha posição e a posição da bancada do PT é clara: repudiamos essa MP. É uma proposta capenga, não protege nem as empresas nem o trabalhador. Aliás, como tem sido prática desde 2016, o mais prejudicado é o trabalhador. Tanto o Bolsonaro quanto o Paulo Guedes falam muito e fazem pouco. O Brasil precisa de medidas mais robustas, o governo não pode ficar apegado a questão fiscal. Basta ver o que os demais países estão fazendo, estão aprovando pacotes pesados de ajuda às empresas e aos trabalhadores, inclusive os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países que possuem governos liberais. Essa medida provisória é mais um atestado da incompetência desse governo para lidar com a crise sanitária, econômica e social resultante da pandemia do coronavírus”.
Enquanto a oposição fala em alterar o texto para assegurar que os trabalhadores não tenham direitos reduzidos, a senadora Soraya Thronicke (PSL) enfatizou que vai votar a favor da matéria. “pois essa é uma medida que quer salvar os empregos dos trabalhadores. O momento é de crise, o que requer sacrifícios de todos nós. Não vai ser fácil para nenhuma pessoa, mas o governo está fazendo o que precisa ser feito para preservar os empregos, dar estabilidade ao trabalhador e garantir a renda para a população. O maior direito do trabalhador é o próprio emprego, e é para isso que o governo está trabalhando. É sim uma medida acertada!”.
O seu colega de legenda, o deputado federal Dr. Luiz Ovando disse que é a favor da MP. “Não podemos abandonar o trabalhador nesse momento da pandemia”, e ressaltou. “Não sou a favor do patrão arcar com está despesa. Se o empresário segurar por 15 a 30 dias os trabalhadores, não gastará todo o valor das indenizações pela demissão. Mantendo por dois ou três meses os custos serão menores, até passar a pandemia”.
Para o senador Nelson Trad (PSD): “Essas medidas emergenciais que o governo tem providenciado na área econômica para diminuir as dificuldades, não só das empresas como dos trabalhadores, considero como boas, mas vou fazer uma observação: o recurso a ser complementado deve ser creditado direto na conta do empregado, do trabalhador. Assim, eu espero que a gente possa diminuir as dificuldades da nossa sociedade frente as consequências econômicas da epidemia”.
Deputada federal, Rose Modesto (PSDB) disse que: “A MP é mais uma tentativa do governo em reduzir os impactos da crise econômica para os trabalhadores e empresários e, como todas, sempre precisa de ajuste que vamos tentar fazer na votação na Câmara dos Deputados”. Já Fábio Trad (PSD) disse que não tinha ainda uma opinião sobre o conteúdo da MP, relatou que o texto vai ser debatido na bancada do partido hoje.
Os deputados Loester Trutis (PSL), Bia Cavassa (PSDB), Beto Pereira (PSDB) foram procurados pelo Correio do Estado e não retornaram os contatos. A assessoria da senadora Simone Tebet (MDB) informou que a parlamentar não teria como falar sobre a MP porque estava envolvida na discussão sobre o projeto que regula os contratos do setor privado, que foi votado na sexta-feira.
