Por Yarima Mecchi
Além do adiamento das eleições municipais, que deve ser votado hoje, no Senado Federal, a Casa também pode definir sobre a possibilidade de haver eleições suplementares ainda este ano nas cidades que estiverem com alto índice de contaminação do novo coronavírus (Covid-19). A situação foi levantada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), durante debate transmitido ao vivo entre Barroso e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, sobre como será feita a campanha e sobre a possibilidade de uma data extra para as eleições caso o País continue com aumento no número de casos, o presidente afirmou que a situação deve ser analisada individualmente.
“Primeiro ponto, senador, eu tive a oportunidade de conversar ao longo do fim de semana com o senador Weverton (PDT-MA) que é para nós termos uma data prevista, como o Congresso definir, mas o TSE receberia uma delegação de competência do Congresso para, em consulta com o presidente do Senado e o presidente da Câmara, ou as respectivas mesas, podermos adiar dentro de 2020 as eleições em alguns municípios específicos onde a pandemia, pela sua evolução, não recomende a realização das eleições. Nem dá para procedimentar muito, isso terá de ser uma decisão tripartite, como eu estou imaginando. É bom ter uma válvula de escape porque, por exemplo, Florianópolis hoje tem uma situação diferente de Manaus e, portanto, pode acontecer que no dia 15 de novembro as autoridades sanitárias e os nossos cientistas recomendem que as eleições não sejam realizadas em um desses municípios”, disse.
O senador e líder da bancada de Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD), questionou o presidente sobre os prazos de campanha e regulamentações eleitorais. O pleito previsto para 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente, pode ser alterado para 15 e 29 de novembro, ou então 15 novembro e 6 de dezembro.
Ao responder o senador, Barroso informou que na sua concepção todos os prazos afetados precisam ser alterados.
“Eu acho que algumas coisas não são afetadas pela pandemia, e essas devem prevalecer. Tudo o que seja afetado eu acho que devemos reescrever as resoluções. O senhor mencionou a questão dos candidatos que sejam apresentadores de rádio e TV, eu acho que essa é uma decisão política, mas, se o senhor quiser minha opinião, eu acho que se prorrogar as eleições por 40 dias essa situação deve ser prorrogável por 40 dias também. Eu acho que todos os prazos móveis seja avançados com o adiamento. Agora, por exemplo, a distribuição do Fundo Eleitoral, se os senhores quiserem eu retenho, mas eu imaginava já liberar para os partidos, porque não é uma questão afetada pela pandemia, portanto, eu acho que cada caso é um caso. Mas tudo o que for razoavelmente afetado pelo adiamento deve mudar também”.
Sobre como deve ser a campanha eleitoral durante a pandemia, o ministro afirmou que cada cidade terá de criar suas medidas com base na realidade e nos números da Covid-19. “Eu acho que será uma campanha difícil mesmo e diferente, como a vida está sendo difícil e diferente para todo mundo, não adianta nós querermos negar a realidade. Acho que em alguns municípios vai ser possível uma campanha, sempre com preocupação com o distanciamento social, com algum tipo de deslocamento nas ruas, e é possível que haja alguns municípios em que isso não é possível e, portanto, a ênfase da campanha tenha de ser via rádio, TV e redes sociais. A única coisa que eu diria em termo de isonomia é que isso vale para todo mundo, todo mundo vai ter de se deparar com essas dificuldades. Eu acho que não é possível ter uma regra nacional”.
