• 21 de maio de 2022
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Jornal Online
Menu
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Jornal Online
Facebook Youtube
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Facebook Youtube
Search
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia

MP é contra TSE liberar lives para divulgar candidaturas na pandemia

  • Política
  • 23 de agosto de 2020
  • às 09:42
G1

 

Urna eletrônica (Foto: Divulgação)

 

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia do coronavírus, os chamados “livemícios” – mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano.

A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

Na consulta ao TSE, o partido cita “shows e webinars” e não faz menção específica ao tipo de evento – não diferencia, por exemplo, os debates e mesas-redondas das lives culturais.

Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral do MP Eleitoral Renato Brill de Góes, afirmou que – apesar da excepcionalidade e das peculiaridades do momento vivenciado no país –não há como autorizar a medida.

Góes usa como base uma mudança feita na lei eleitoral, em 2006, que proibiu showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos, bem como apresentações de artistas (remunerados ou não) para animar comícios e reuniões eleitorais.

Segundo o vice-procurador eleitoral, o objetivo da lei naquele momento foi tornar o debate político o centro das reuniões em que os candidatos estivessem presentes, durante a realização de atos de campanha, deixando de lado tanto a vinculação a artistas famosos quanto o poder econômico que conferia a alguns maior visibilidade que a outros e acabava ferindo a isonomia.

Segundo o MPE, não há impedimento para que artistas façam campanha como os demais cidadãos. O que a lei tenta evitar é a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar, de modo artificial, a atenção do eleitorado em eventos para divulgação de propostas de campanha.

“Isso não significa, contudo, óbice para que artistas, atores e cantores, bem como qualquer pessoa que exerça atividade profissional voltada para o entretenimento, no exercício da liberdade de expressão, manifestem preferência sobre determinada candidatura ou partido político”, escreveu.

Compartilhe

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print

Notícias Relacionadas

Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2022

Zé Neto volta a falar de Anitta em show: “Vamos rezar por essas pessoas”

Douglas Silva comenta sobre ataques que Arthur Aguiar vem sofrendo: “Não queria estar na pele dele”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia

Sites, Lojas & Mais...