Correio Braziliense
O governo prepara para esta terça-feira (25) o anúncio de uma série de medidas sociais e econômicas, em um evento no Palácio do Planalto.
De olho nas eleições de 2022, o objetivo é estimular a economia no pós-coronavírus, criar um programa social com a marca desta gestão e tentar dar um tom de harmonia entre os ministros que travaram uma guerra por recursos nas últimas semanas. Porém, não deve trazer nada de muito novo, pois várias medidas já estavam em gestação antes mesmo da pandemia da covid-19 e só serão adaptadas ao contexto atual sob o guarda-chuva do Plano Pró-Brasil. Entre as quais, o próprio Pró-Brasil, a Carteira Verde e Amarela, o Renda Brasil e a prorrogação do auxílio emergencial.
O pacote está sendo chamado de “big bang” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, ele deve dividir os holofotes do anúncio com outros integrantes da Esplanada, sobretudo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com quem brigou recentemente pela manutenção do teto de gastos.
É que o “big bang” prevê medidas econômicas de desburocratização, redução de custos e privatizações, defendidas por Guedes, mas, também, obras públicas que vinham sendo negociadas por Marinho, Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). E o governo ainda corre contra o tempo para tentar aproveitar a ocasião e anunciar os valores da prorrogação do auxílio emergencial e do Renda Brasil, que vai substituir o auxílio e o Bolsa Família em 2021. “São várias coisas. Vamos ver o que fica pronto a tempo”, disse uma fonte ligada ao Planalto.
O “big bang” será, inclusive, apresentado apenas como Pró-Brasil — plano de obras e investimentos públicos que desencadeou uma crise no governo ao ser apresentado por Marinho, Braga Netto e Tarcísio Freitas sem o aval de Guedes, que disse não haver recursos para esse projeto e o comparou ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do PT.
É que, para acabar com essa briga, o governo decidiu reformular o Pró-Brasil, ramificando-o entre os eixos Ordem e Progresso, para contemplar tanto os investimentos desejados pela ala desenvolvimentista do governo quanto as preocupações de sustentabilidade fiscal e desburocratização da equipe econômica. A ideia do presidente Jair Bolsonaro, que deu aval a esse novo plano e vai coordenar o anúncio, é criar uma “união Pró-Brasil”.
O Eixo Ordem, portanto, vai contemplar ações de melhoria do ambiente de negócios, redução do custo-Brasil e desburocratização do Estado que podem incentivar os investimentos privados. Entre as quais, a reforma administrativa, a lei de falências, os novos marcos legais do gás e do setor portuário, a digitalização dos serviços públicos e a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) — todas já em andamento —, além de medidas de sustentabilidade que vão tentar aplacar as críticas sobre a gestão ambiental do governo, sobretudo no que diz respeito às queimadas na Amazônia.
Esse eixo ainda vai abarcar as medidas sociais e de estímulo ao emprego que vêm sendo discutidas pelo Executivo depois que o auxílio emergencial revelou milhões de invisíveis e ajudou a inflar a popularidade de Bolsonaro, sobretudo no Nordeste. Isto é, a nova Carteira Verde e Amarela, que tem sido defendida por Guedes como uma forma de estimular o emprego e permitir a entrada dos brasileiros de baixa renda e dos trabalhadores informais no mercado de trabalho formal, porque prevê a desoneração da folha para quem ganha até um salário mínimo. E também o Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial.
Além disso, o Eixo Ordem vai propor medidas de cortes de gastos, como a revisão de programas considerados pouco efetivos pelo governo, a desindexação, a desvinculação e a desobrigação do Orçamento. Providências que são necessárias para liberar recursos a outros planos do Executivo, em especial, obras públicas e o Renda Brasil, e que serão empacotadas em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está sendo negociada por Guedes com o relator do Pacto Federativo e do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Diferença
É essa preocupação com a sustentabilidade fiscal e com a atração de investimentos privados, por sinal, que vai diferir o Pró-Brasil dos programas desenvolvimentistas dos governos anteriores, no entendimento de Bolsonaro. E é por conta dessa intenção de mostrar que o Pró-Brasil não é um novo PAC que o governo vai buscar obras e investimentos públicos, mas, também, privados, no Eixo Progresso. A ideia é destravar e concluir obras públicas de infraestrutura, que possam estimular a retomada econômica, gerar emprego e, sobretudo, ser entregues antes das eleições de 2022, de um lado. E, do outro, avançar com a agenda de privatizações e concessões.
Nesse ponto, a expectativa é de fazer mais de 160 leilões e privatizações, com o intuito de arrecadar cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos. Entre as quais, a desestatização dos Correios, que avançou nos últimos dias com a contratação do estudo de viabilidade pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico).
Por isso, a carteira de obras públicas deve ser enxuta e só vai ganhar novos projetos à medida que o governo conseguir concluir os primeiros e angariar recursos para os próximos, ou seja, a ideia é não dar margens para que haja obras paradas ou que elas desequilibrem o orçamento.
A aposta é que sejam priorizadas, portanto, as de Infraestrutura que podem melhorar a logística e reduzir o custo-Brasil, como as obras de rodovias e ferrovias capitaneadas por Tarcísio de Freitas. Mas, também, as de saneamento defendidas por Marinho.
O próprio Guedes já admitiu que as de Tarcísio são importantes para a economia e que o presidente “tem vontade de levar água para o Nordeste”. Por isso, o ministro da Economia também já admitiu que deve haver um remanejamento de cerca de R$ 5 bilhões do Orçamento de 2020 para o início das obras públicas do Eixo Progresso. E lideranças do Congresso dizem que está sendo costurado um acordo para que esse crédito seja votado logo na quarta-feira, no dia seguinte ao anúncio do Pró-Brasil.
Além do Pró-Brasil, o governo promete lançar, amanhã, o novo Minha Casa Minha Vida. Batizado de Casa Verde e Amarela, o programa vai subsidiar a construção de moradias populares e permitir o seu financiamento com juros mais baixos do que os atuais, além de dar a possibilidade de os brasileiros de baixa renda usarem o apoio financeiro do governo em reformas da casa própria. O projeto também está a cargo de Rogério Marinho, que planeja alcançar até 1 milhão de famílias.
