Por Adriel Matos
Na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convocou um tecnólogo em eletrotécnica que comprovou diferença de medição em relação a relógio instalado pela concessionária de distribuição de energia elétrica que atende 74 dos 79 municípios do estado. Outros oito requerimentos foram aprovados para dar início às investigações.
Presidente da CPI, o deputado Felipe Orro (PSDB) solicitou apoio técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e informações a respeito de reclamações contra a Energisa registradas na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) e na Defensoria Pública do Estado.
Já o relator, Capitão Contar (PSL) pediu que participassem das reuniões a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e o Ministério Público do Estado (MPMS).
PRIMEIRA REUNIÃO
Em 26 de novembro, a primeira reunião da comissão definiu Orro como presidente e Contar como relator. Compõem a Comissão os deputados: Capitão Renan Contar (PSL) e João Henrique (PL), indicados pelo bloco G-10; Renato Câmara (MDB) e Barbosinha (DEM), com indicação do G-9; e Felipe Orro, pelo PSDB. Os suplentes são, respectivamente, Antônio Vaz (Republicanos) e Evander Vendramini (PP), do G-10; Marcio Fernandes (MDB) e Eduardo Rocha (MDB), do G-9; e Marçal Filho (PSDB).
A CPI tem o prazo regimental de 120 dias para concluir as investigações e produzir um relatório com encaminhamento do que for apurado às autoridades e órgãos competentes. Mas esse prazo pode ser prorrogado, havendo necessidade.
POLÊMICA
Primeiramente Contar pediu para que fosse criada CPI para a investigação, alegando que estava recebendo muitas reclamações de consumidores sobre o aumento abusivo da tarifa. Porém, apenas cinco deputados aderiram a proposta, os demais não quiseram assinar, justificando que o documento de Contar faltava um fato determinado e que ele estaria usando a ideia como palanque para se promover.
Contar é a aposta do PSL estadual, liderado pela senadora Soraya Thronicke, para concorrer à Prefeitura de Campo Grande, em 2020. Essa questão chegou a gerar conflitos entre o candidato da senadora e o deputado Coronel David (PSL), visto que David era presidente da sigla municipal, mas foi substituído por Contar, a mando de Soraya.
A nova proposta de comissão foi apresentada por Orro. Diante das evidências apresentadas, os demais 22 deputados assinaram a proposta, inclusive por Contar.