Por Clodoaldo Silva
A maioria dos deputados federais de Mato Grosso do Sul é a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, referente ao adiamento das eleições deste ano de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto aprovado na semana passada pelo Senado Federal também altera a data limite das convenções para 16 de setembro e permite que sejam feitas de forma remota, pela internet. A propaganda eleitoral começa após 26 de setembro.
A votação da matéria deve ocorrer até amanhã, após um fim de semana de negociações entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários, para que a matéria seja apreciada o quanto antes. Havia certa resistência do bloco informal Centrão por causa da pressão dos atuais prefeitos, que acreditam que terão desgaste por causa da pandemia, caso a eleição seja adiada, e também por causa do tempo curto para uma campanha de segundo turno.
Para o deputado Dagoberto Nogueira (PDT), “há um consenso em relação à prorrogação. Porém, há questionamento se seria no dia 29 de novembro o segundo turno. Muitos estão dizendo que está muito em cima para um segundo turno, querem passar par o dia 6 de dezembro. Também existe um grupo defendendo os interesses dos atuais prefeitos, que alegam haver um desgaste muito grande para eles [prefeitos], se prorrogar é ruim. Eles dizem. Em virtude de pareceres técnicos, vai ser prorrogado, o mais provável é um acordo para o dia 15 de novembro e 6 de dezembro”, enfatizando que “se adiou as eleições, é justo que se adiem as convenções, uma coisa está ligada à outra, os prazos têm de ser mantidos”.
O deputado Fábio Trad (PSD) também vota pela aprovação da PEC. “Ela [a PEC] é fruto da manifestação de epidemiologistas, que estudam o comportamento dos números da pandemia no Brasil. Eu concordo que a solução mais prudente é adiar para novembro. Sou favorável ao adiamento das convenções até o dia 16 de setembro, com o adiamento das eleições, deve haver uma coerência no cronograma, para que a mesma margem temporal outrora estabelecida deve acontecer agora em relação a mudança da data das eleições”, disse.
Para a deputada Rose Modesto (PSDB), “no Brasil inteiro há um índice muito alto de contaminação pelo novo coronavírus, e, levando em conta que a nossa prioridade deve ser a responsabilidade com a vida das pessoas, eu sou a favor do adiamento do primeiro turno das eleições para o dia 15 de novembro. O segundo turno pode ficar para 29 de novembro ou para o dia 6 de dezembro. A discussão desta data vamos fazer para ver o que é melhor para o processo eleitoral. Sou a favor do adiamento”.
Preocupação semelhante tem o deputado Beto Pereira (PSDB), que declarou que “já se tornou inviável realizar a eleição na data prevista. A pandemia nos obriga a mudar o calendário. Eu acredito que a Câmara vai votar pela data aprovada no Senado. Se isso se confirmar, a data das convenções e o início da campanha também passarão para frente. A questão neste momento não é politica. É sanitária. Temos de preservar a saúde dos brasileiros”.
Outra parlamentar que apoia o adiamento é a deputado Bia Cavassa (PSDB). “Sim, sou favorável ao adiamento das eleições para novembro, conforme a PEC aprovada pelo Senado”.
Ainda segundo ela, “no momento, esta seria a atitude mais responsável a se tomar, tendo em vista a situação como um todo, porque acredito que até lá essa curva já esteja decrescendo, reduzindo eventuais riscos à população. Para tomar essa decisão, ouvi vários profissionais da área da saúde, cujas opiniões apontam para esse parecer favorável ao adiamento, mesmo que sejam algumas semanas, mas que podem salvar muitas vidas”.
O deputado Vander Loubet (PT) foi enfático ao dizer que “da minha parte, assim como por parte da oposição na Câmara, há um consenso em favor da PEC que foi aprovada no Senado. Portanto, votarei a favor dessa proposta [de adiamento]. Inclusive, o TSE tem acompanhado de perto a questão da pandemia no Brasil, tem ouvido os especialistas no assunto e já declarou apoiar esse adiamento”.
