Assessoria
A partir de meia noite desta quarta-feira (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai).
Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2021 em todos os rios federais e estaduais. Na operação 2019-2020, foram presas 55 pessoas com 859 quilos de pescado e aplicados R$ 105 mil em multas.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) mantém a Operação Ictiofauna, iniciada para o feriado de Finados, até o dia 5 de novembro às 9h, utilizando o efetivo administrativo no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estariam nos rios além do feriado. O objetivo é também conferir e lacrar para transporte o pescado capturado durante a pesca no feriado, bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite desta quarta-feira, quando haverá o fechamento da atividade pesqueira no Estado.
A partir de zero hora de amanhã (5), a estratégia de fiscalização mantida durante o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser aqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas do Rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
“A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos”, informou a PMA. Ou seja, continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
Postos avançados
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido, por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a Piracema que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada período de defeso, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização, mantendo os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 320 policiais nas 26 subunidades distribuidas em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais e fiscais do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS) que estão desde o dia 29 de outubro trabalhando na Operação Ictiofauna, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois da proibição da pesca amadora e profissional.
Com relação ao início da Operação Piracema, a PMA priorizará a montagem de postos avançados fixos nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Monitoramento
Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de uma tonelada, com média de 60 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Na Piracema do ano passado ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida (859 quilos), com 55 pessoas presas. Cada pescador que descumpriu a lei foi preso com apenas 15,6 quilos de pescado, em média, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, as quais possuem grande poder de captura.
