Willams Araújo
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul optaram em ouvir a manifestação dos integrantes da bancada federal – três senadores e oito deputados federais — sobre as discussões em torno das eleições municipais deste ano.
A ideia sobre o encontro com os congressistas foi tirada em assembléia-geral por videoconferência, na manhã desta terça-feira (23), na qual discutiram, entre outros assuntos em pauta, a divergente proposta de realização das eleições municipais mesmo em plena pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
A sugestão sobre o encontro virtual com os parlamentares, feita pelo prefeito de Rio Verde, Mário Gruger, é que os parlamentares avaliem as possibilidades em discussão, uma vez que o Congresso Nacional analisa duas propostas distintas sobre as eleições.
Com opiniões divergentes no Senado, tramitam duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional), a PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da eleição de outubro para dezembro, do senador Weverton (PDT-MA), e a PEC 19/2020, que sugere a unificação dos pleitos em 2022, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Com base em estudos científicos e políticos apresentados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) durante reunião na segunda-feira (22) com senadores e lideranças políticas, há quase que unanimidade entre os gestores públicos brasileiros pela prorrogação dos mandatos para que o próximo pleito coincida com as eleições para presidente, senadores, deputados federais e estaduais em 2022.
Por videoconferência, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, pontuou os riscos de saúde para a população, além de questões econômicas e jurídicas, como a desigualdade de oportunidades para candidatos que estejam em grupo de risco para a Covid-19.
Com a participação do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a sessão reuniu ainda especialistas da área de saúde e juristas.
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a maior preocupação de todos é com as condições sanitárias nesse momento em que os casos de coronavírus só se avolumam não apenas no Estado, mas em todo país.
Segundo Caravina, o risco com a exposição de candidatos e eleitores é muito grande. Além do mais, acrescentou o dirigente, não há nenhuma garantia de segurança se eleições ocorrerem em 15 de novembro a 20 de dezembro, como defendem o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Roberto Barroso, e grupos de parlamentares.
“Não há condições sanitárias de realizar eleições este ano”, reforçou o presidente da Assomasul, que ouviu um a um dos argumentos dos demais prefeitos presentes a videoconferência. Não dá só pra pensar em Mato Grosso do Sul, onde a situação ainda é favorável. Imagine uma eleição em São Paulo e no Rio”, acrescentou.
O prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, acredita ser impossível realizar as eleições este ano e questiona inclusive o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter dado autonomia a estados e municípios durante o período da pandemia.
Da mesma forma, Eraldo Leite, de Jateí, também questiona a manutenção do calendário eleitoral. No entanto, opina que se as eleições tiverem de ocorrer este ano, que sejam realizadas em 4 de outubro mesmo para que os candidatos possam ter tempo de fazer campanha, sobretudo, haja um prazo adequado para o processo de transição de governo.
Outros prefeitos manifestaram suas preocupações em torno do assunto, como Valdir Sartor (Deodápolis), Reinaldo Piti (Bela Vista), Aloísio São José (Coxim), Marcílio Álvaro Benedito (Novo Horizonte do Sul), Izauri Macedo (Naviraí), Carlinhos Telegrini (Tacuru), Donizete Barraco (Terenos), Gilberto Garcia (Nova Andradina).
PAUTA
Outros assuntos discutidos entre os prefeitos na reunião foram “referendar os membros da Diretoria Executiva, Diretoria Auxiliar; Boletim do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado); e Repasse do Governo Federal decorrente da Lei Complementar número 173/2020”.
