Por Thais Libni
Mesmo 2020 sendo um ano de pandemia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), registrou aumento no número de processos.
Segundo o levantamento realizado pelo próprio órgão, o ano bateu recorde de processos distribuídos, foram 78.673 novos pleitos para serem julgados pelos magistrados, o resultado ultrapassou o então recorde de 2019 de 77.461, registrando uma diferença de 1.212 a mais de um ano para o outro.
Em entrevista ao jornal Correio do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador, Paschoal Carmello Leandro, explicou o aumento de processos distribuídos.
“O aumento de processos distribuídos deve-se principalmente à crescente judicialização no país, ano após ano, e as facilidades oferecidas pelo Judiciário para a propositura de novas ações, com os benefícios do processo eletrônico”, enfatizou.
Além desse aumento, outro também foi notificado, se trata do número de julgamentos realizados no ano, ao todo foram contabilizados 76.407 ações sentenciadas.
Ainda de acordo com o mapeamento, 65.041 julgamentos realizados por órgão colegiado e 11.366 decisões monocráticas.
Dos processos julgados, 59.022 tramitaram nas cinco Câmaras Cíveis e 15.005 foram julgados nas três Câmaras Criminais.
Às quatro Seções Cíveis julgaram outros 937 processos e às duas Seções Criminais 1.056. O Órgão Especial julgou 251 processos, a Seção Especial Cível 9, e a Seção Especial Criminal, 41 feitos.
“O número de julgamentos retrata o compromisso dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a efetiva prestação jurisdicional, mesmo em meio à pandemia do coronavírus que não impediu os magistrados de dar regular seguimento às demandas da população sul-mato-grossense que busca o Judiciário para a solução de seus conflitos”, explicou o presidente do TJMS.
Conforme o levantamento, no decorrer do ano, foram realizadas 358 sessões de julgamento.No entanto mesmo o recorde de ações de julgamento executadas no decorrer do ano que se passou, um acervo de 18.377 julgamentos pendentes.
Em 2021, 20.732 processos já estão em andamento, incluindo os feitos da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal.
Segundo Carmello Leandro um trabalho no avanço da área tecnológica e das boas práticas foi desenvolvido nos últimos dois anos pelo órgão, o que ajudou na adaptação do Tribunal neste momento pandêmico.
“Mais de 3.500 servidores e magistrados estavam em sistema de teletrabalho, garantindo o isolamento social necessário. Neste momento se fez vistoso o alto investimento que o TJMS fez em tecnologia. A informatização moderna e dinâmica se mostrou eficiente e uma a uma, as acomodações de procedimentos presenciais foram se tornando virtuais”, pontuou.
Expediente Forense
Prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme disposição contida no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil.
A suspensão se aplica a qualquer processo, civil e criminal e não impossibilita a execução da prática de atos processuais urgentes.
No decorrer do período, advogados terão vista dos processos em cartórios e secretárias. Além de retirar autos em carga e obter cópias.
Segundo o TJMS, a interrupção dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados.
Durante o recesso serão mantidas as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.
Mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
