Assessoria
Diante do início iminente do ano letivo, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (2) para tratar de assuntos relacionados à érea educacional.
O início do ano letivo com aulas presenciais nas escolas do Estado está previsto para o dia 1º de março dentro do protocolo de biossegurança por causa da pandemia do novo coronavírus.
Na prática, a ideia da Assomasul é que a SED (Secretaria de Estado de Educação) reajuste a ‘per capita’ do transporte escolar, aumentando os valores do repasse do convênio que permite as prefeituras transportarem os alunos da REE (Rede Estadual de Ensino) e da REME (Rede Municipal de Ensino) durante o ano letivo.
O tema foi discutido entre o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.
Também participaram da reunião o secretário Adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro, o prefeito de Alcipólis e 2º Secretário da Assomasul, Dalmy Crisóstomo, o diretor-geral da associação, Rogério Rosalin, e o advogado Guilherme Azambuja Falcão Novaes, assessor jurídico da entidade.
No ofício entregue à titular da pasta, Valdir Júnior enumera uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municípios, “tendo em vista que a importância era calculada por alunos (per capita) e não pelo quilometro rodado.
Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também assinala que “todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municípios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por áreas de competência da União e do Estado, como as terras indígenas e assentamentos rurais.
De acordo com informações da Secretaria de Educação, o Governo do Estado repassou às prefeituras R$ 354.160,66 como parte do convênio que prevê o transporte de 47.298 alunos das escolas estaduais e 155 mil das municipais, conforme a Resolução/SED número 3.553, de janeiro de 2019.
Na reunião, os prefeitos colocaram as dificuldades financeiras dos municípios diante da crise atual, sobretudo, para honrar os custos com a manutenção dos veículos das prefeituras que diariamente transportam os alunos.
A secretária de Educação ficou de analisar a reivindicação da Assomasul.
PAUTA
Outros temas foram tratatos no encontro, como seguir o calendário do governo no retorno do ano letivo, o que deverá ser discutido em assembleia-geral de prefeitos após o período de carnaval.
O cumprimento do calendário do Estado pelos municípios está sendo discutido e alinhado com a Undime/MS (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul).
