Wilams Araújo
Aguardada com grande expectativa pelos prefeitos, a votação da proposta que torna o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) permanente foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Com isso, a votação da PEC 26/2020 (Proposta de Emenda à Constituição) foi transferida para a sessão da próxima terça-feira (25).
O relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), já tinha seu parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate.
“O senado, através do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e senadoras, decidimos colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, diz que é de fundamental importância a aprovação do texto para que as políticas educacionais tenham continuidade e possam garantir que as prefeituras honrem seu compromisso social de oferecer educação qualidade.
A proposta
A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.
O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.Com informações da Agência Brasil.
