R7 Agronegócios
Agora, Nova Déli veta qualquer um do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac).
Única negociação multilateral – A presidência desse grupo dirige a única negociação multilateral em curso na OMC, visando proibir certos subsídios ao setor pesqueiro. O confronto é sobre quem vai substituir o ex-embaixador do México Roberto Zapata, que foi chamado de volta a seu país.
Veto – O Grulac apresentou o nome do embaixador brasileiro Alexandre Parola. A surpresa veio em seguida, quando a Índia, parceiro do Brasil no Brics, passou a vetar sozinha o país para presidir o grupo de regras.
Piora – Desde então, a situação piorou. A presidente do conselho-geral da OMC, Sunanta Kangvalkulkij, embaixadora da Tailândia, fez consultas ontem com vários países, alertando que era imperativo encontrar uma solução imediata para a presidência do grupo de regras, para permitir que as negociações sobre pesca continuem “sem interrupções indevidas”.
Todos latino-americanos – No entanto, a Índia manteve agora o veto a todo os países latino-americanos. Mas não apresentou a candidatura que tinha acenado, da embaixadora de Sri Lanka, Gothami Silva. É que não há consenso no Grupo dos Países Asiáticos sobre seu nome.
Equador – Por sua vez, o Equador, na presidência do Grulac, reafirmou o respaldo ao nome de Parola. O brasileiro tem o apoio dos grupos latino-americano, africano e de países desenvolvidos.
Raro – O veto unilateral da Índia é raríssimo na OMC. Para observadores da cena comercial, o pano de fundo dessa posição é o fato de o Brasil ter aceitado demanda dos EUA de abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) nos futuros acordos comerciais.
O presidente do grupo negociador pode ter influência direta nos textos de compromissos e nos rumos de uma negociação.
Consenso – Mas sua escolha não tem o objetivo de defender posição de seu país, e sim ajudar a construir consenso.
Subsídios – O mandato da negociação para proibir certos subsídios para o setor pesqueiro afirma claramente que o TED é parte integral de um futuro acordo. A questão é como cada país entende o que isso significará.
Documento na negociação – A Índia já apresentou documento na negociação defendendo TED horizontal, ou seja, de forma igual para todos os países em desenvolvimento e todas as disciplinas, o que significa colocar em pé de igualdade a China, segunda economia do mundo, e o pobre Benin.
Países desenvolvidos – Por sua vez, países desenvolvidos defendem que o TED possa já estar incorporado na própria disciplina negociada. Por exemplo, quando se estabelecer que só a indústria pesqueira de larga escala fica proibida de receber determinados subsídios. A margem para beneficiar países mais vulneráveis vem na própria regra negociada.
Terceira opção – Uma terceira opção é se inspirar no Acordo de Facilitação de Comércio, pelo qual as disciplinas são iguais para todos os países, mas os prazos para sua implementação são diferenciados.
Novas consultas – Novas consultas vão ocorrer nos próximos dias em Genebra. O problema é que o veto indiano, se predominar, abrirá precedente perigoso no funcionamento da OMC, já enfraquecida em outras áreas.