De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) já autorizaram o pagamento de despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à pandemia de coronavírus.
Os dados são do Siga Brasil, o portal da transparência relacionado à execução orçamentária, que é diariamente atualizado pela Consultoria de Orçamento do Senado.
O montante corresponde a 90% do que foi liberado de gastos relacionados à pandemia até 20 de dezembro (R$ 564,14 bilhões) e a 81,4% do planejado (R$ 625,57 bilhões).
O destaque nas despesas são os cinco meses de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para milhões de trabalhadores. Essa rubrica sozinha é responsável por R$ 230,78 bilhões dos gastos, quase a metade (45,33%) do pago até a data. Se somado ao auxílio residual de R$ 300, reservado aos quatro últimos meses do ano, que já consumiu R$ 63 bilhões, a distribuição direta de dinheiro aos cidadãos chega a 57,71% das despesas.
Outros destaques
Além do auxílio emergencial, outras políticas relacionadas a mitigar o forte impacto econômico da pandemia chamaram atenção durante todo o ano. Em segundo lugar, está o auxílio direto a estados e prefeituras, que já consumiu R$ 63,15 bilhões de verbas federais (12,4% do pago até 20 de dezembro). Mas, se forem somadas todas as políticas de transferência a estados e municípios, as despesas alcançam R$ 111,4 bilhões (21,9%).
Em terceiro lugar, vêm as ações diretas de enfrentamento relacionadas a políticas de saúde (R$ 63 bilhões — 12,3%), seguido pelo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm — R$ 32,25 bilhões — 6,34%), quando o governo arcou com parte dos salários de empregados de empresas privadas durante alguns meses, mantendo empregos, e os gastos com o Fundo Garantidor de Operações (FGO — R$ 28 bilhões — 5,48%), voltado a crédito para micros e pequenas empresas.
Ministério da Cidadania
Como é o gestor do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania responde até o momento por quase R$ 300 bilhões dos gastos com a pandemia, quase 60% do liberado. Esse montante é muitas vezes superior ao das demais pastas: Ministério da Saúde (R$ 37 bilhões — 7,2%), Ministério da Economia (R$ 32,2 bilhões — 6,3%), Ministério da Educação (R$ 1,1 bilhão — 0,2%), Ministério das Minas e Energia (R$ 950 milhões — 0,19%) e Ministério da Defesa (R$ 485 milhões — 0,1%).
Ainda no que tange à gestão dos recursos pagos, destacam-se também os encargos financeiros da União (R$ 48 bilhões — 9,4%) e as operações oficiais de crédito (R$ 13,2 bilhões — 2,6%). Já no que se refere às repartições, os maiores gastos foram para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa — R$ 34,7 bilhões — 6,8%), recursos na alçada do Ministério do Turismo (R$ 3 bilhões — 0,6%), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS — R$ 2,5 bilhões — 0,5%) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz — R$ 2,3 bilhões — 0,45%).
O governo gastou até o momento R$ 2,5 bilhões na compra de materiais de consumo (0,5%), R$ 927 milhões em equipamentos e material permanente (0,2%), R$ 509 milhões em auxílios financeiros a estudantes (0,1%) e quase R$ 200 milhões na compra de materiais, bens ou serviços de distribuição gratuita (0,04%).
Dentro das transferências para estados e prefeituras, R$ 32,6 bilhões foram para ações de emergência ligadas à pandemia, R$ 440 milhões ao programa Dinheiro Direto na Escola, R$ 36 milhões para incrementos temporários de atenção básica em saúde e R$ 19 milhões para incrementos temporários de custeio à saúde.
