De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro terá, em ano eleitoral, a maior folga já vista no teto de gastos desde a criação da regra que limita o avanço das despesas à inflação, em 2016. O espaço adicional será de R$ 106 bilhões em 2022, um crescimento de 7,14% em relação a este ano.
Apesar do “respiro” do lado das despesas, o País deve ter mais um ano de rombo nas contas (o nono seguido), com déficit de R$ 170,5 bilhões, de acordo com a meta fiscal estipulada no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado ontem ao Congresso Nacional.
A folga no teto pode acabar se mostrando até maior. Economistas experientes estimam que a inflação que corrige o limite (acumulada em 12 meses até junho) pode ficar em 7,5%, o que resultaria em incremento de R$ 111,4 bilhões. Em estudo antecipado pelo Estadão, o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, hoje BTG, já previa espaço de R$ 111 bilhões no teto no ano que vem.
O incremento no teto precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como benefícios do INSS e salários, mas também poderá ser usada para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares. Por isso, está sendo vista como uma possível solução para o impasse no Orçamento deste ano, que teve despesas maquiadas para dar lugar a emendas patrocinadas pelos congressistas.
Em entrevista ao Estadão, o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia ) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), defendeu dar R$ 10 bilhões a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para reequilibrar o Orçamento.
Durante a entrevista coletiva virtual para apresentar os números, o Estadão/Broadcast tentou questionar o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre essa proposta, mas as perguntas relacionadas ao Orçamento de 2021 foram censuradas pelo Ministério da Economia, que sequer leu as questões para as autoridades.