Isenção fiscal fez preços da gasolina e do etanol terminarem 2022 em queda de 25%, após disparada no início do ano
O retorno da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, que deve ocorrer em 50 dias, não deve trazer um peso significativo ao bolso dos motoristas brasileiros, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo R7.
Produto de maior peso no IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, a gasolina fechou 2022 com uma queda superior a 25%, resultado acompanhado pelo etanol. Ambos os combustíveis foram beneficiados pelo corte de ICMS.
A determinação pela desoneração ocorreu após a parada nos postos afundar o bolso dos motoristas, com variações do etanol e da gasolina acima de 50% e 40%, respectivamente, no acumulado de 12 meses. Com o arrefecimento dos preços, ambos os combustíveis fecharam o ano em queda na mesma base de comparação.
Everton Pinheiro de Souza Gonçalves, superintendente da assessoria econômica da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), afirma que há muita incerteza na avaliação a respeito da volta do imposto federal. Ele conta que a aposta majoritária é de um efeito pequeno na taxa final do IPCA.
“Na pesquisa de mercado realizada pelo Banco Central na semana anterior à reunião do Copom, a mediana das projeções de inflação encaminhadas apontava para um impacto de apenas 0,1 ponto percentual da reoneração dos combustíveis no IPCA de 2023”, diz ele.
Pedro Afonso Gomes, economista e presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), classifica a decisão de manter o corte de ICMS até o início de março como uma estratégia do novo governo para estudar a situação e limitar o impacto até o consumidor.
“Os subsídios sempre têm que ser dados para o benefício da população em geral e é isso que eles vão ter que medir. […] Vai haver algum desarranjo, que eu acho que o governo vai ter resolvido para inibir o impacto final [do preço]”, destaca Gomes ao reforçar o “efeito cascata” na economia de todas alterações que envolvem o valor dos combustíveis.
Gomes reforça ainda que a estratégia para atenuar a volta do ICMS envolve a decisão da Petrobras de abandonar a reserva técnica para moderar os custos ao consumidor final. “Em um primeiro momento, o preço dos combustíveis vai aumentar para ampliar o ‘fundo’ e ser usado quando existir a necessidade de aumentar os preços, como se fosse uma compensação pela diminuição do lucro da Petrobras por litro”, explica ele.
Por Alexandre Garcia