Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere amplo debate sobre o tema
Os serviços prestados atualmente pelas empresas aéreas do Brasil preocupam o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), um dos representantes de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional. Por causa disso, ele apresentou requerimento à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para realização de audiência pública sobre o tema.
Entre os temas a serem discutidos estão: preço de passagens aéreas, despacho de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Na justificativa, o parlamentar aponta que levantamentos realizados por plataformas de viagem revelam aumento no preço médio das passagens aéreas de até 62% de janeiro a março deste ano.
“No ano de 2020, o Congresso Nacional deliberou sobre medidas provisórias que alteravam as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. Além disto, o texto aprovado possibilitava que o Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil) poderia emprestar recursos, até 31 de dezembro de 2020, às empresas do setor aéreo que comprovassem prejuízos devido à pandemia. (…) É preciso dar transparência a estas operações”, afirma o senador no requerimento.
O parlamentar aponta ainda que é necessário analisar o fato do Brasil ter um mercado altamente concentrado, hoje, atendido internamente basicamente por apenas três grandes companhias.
O requerimento deve ser apreciado na próxima sessão da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, devem ser ouvidos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor); Petrobras; ANP (Agência Nacional do Petróleo); Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência); Ministério da Infraestrutura; e Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
“Vamos cobrar as autoridades competentes para que a situação se encaminhe para a normalidade”, afirmou o senador.
Infraestrutura dos aeroportos
O autor do requerimento também propõe que a audiência aborde a situação dos aeroportos. O senador Nelsinho Trad lembra o caso do Aeroporto Ueze Elias Zahran de Campo Grande. O terminal está em obras como parte do projeto de privatização.
“A obra está andando a passos de tartaruga e gerando caos à população. Não se consegue estacionar para poder fazer o desembarque e o embarque de passageiros e existe drenagem deficitária”, comentou o senador.
Por Conjuntura Online
