O presidente da Fiems, Sérgio Longen, avaliou como positiva a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição. A proposta foi votada nesta terça-feira (06/12) e será apreciada pelo Senado.
Para Longen, é importante que o prazo de desoneração seja ainda maior. “Este é um projeto necessário, mas entendo que precisamos de mais tempo. O Senado deve receber esse projeto nesta quarta-feira. Vamos mobilizar nossa base de senadores para que entendam a urgência desse projeto”, disse.
O presidente da Fiems disse ainda que é necessário ampliar os debates sobre a geração de energia limpa no país. “Precisamos avançar nas discussões que envolvem energia limpa no Brasil. Não podemos imaginar a tributação da energia solar nesse projeto. Precisamos aprovar esse projeto ainda em 2022, mas avalio que temos espaço para rediscutir o tema no ano que vem”, completou.
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo do relator, deputado Beto Pereira, para o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno. A isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da vigência da futura lei. Haverá ainda necessidade de vínculo à unidade consumidora.
Beto Pereira destacou que o incentivo à microgeração traz investimentos em energia renovável no Brasil. O deputado lembrou que o país tem déficit energético e cobra bandeira vermelha em momentos de escassez hídrica. “É inconcebível não incentivarmos, de forma firme, decisiva, a geração de energia limpa, fazendo com que o país ganhe uma condição ímpar no mundo”, defendeu o parlamentar.
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