Em palestra, ministro da Economia minimizou a manobra que permite elevar gastos em ano eleitoral e afirmou que está ‘lutando pelo teto’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 11, que a equipe econômica sofreu uma “pressão enorme” da ala política por um Auxílio Brasil — programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família — de maior valor.
“Passamos seis, sete meses dizendo que as pessoas estavam comendo ossos, que era uma fome generalizada. A pressão política foi imensa em cima da Economia. A equipe econômica queria fazer um auxílio de R$ 300, dentro do Orçamento, tudo certinho. A política pressionando por R$ 600. E o presidente Bolsonaro cortou ali em R$ 400. Eu alertei que isso não caberia no teto (de gastos)”, afirmou Guedes, em participação no Itaú Macro Vision 2021, em referência à regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. “A pressão política foi ensurdecedora. Estou lutando pelo teto, não foi minha criação de ampliação do teto”, completou.
A PEC dos precatórios libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para o governo conseguir tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Para isso, o governo propôs adiar o pagamento dos precatórios (dívidas que o governo é obrigado a pagar por decisão judicial) e alterar a correção do teto de gastos.
“Revendo o teto, mas empurrando tudo para debaixo do teto não viola a arquitetura. Íamos ter uma compressão de espaço discricionário (despesas que não são obrigatórias, como investimentos) que nenhum governo teve. Agora estamos mantendo o espaço discricionário. A mudança no teto não altera os fundamentos fiscais”, argumentou. Hoje, o teto é corrigido pelo IPCA (índice oficial de inflação) de 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. A referência passaria a ser IPCA de 12 meses até dezembro, que ficou acima da taxa registrada pelo cálculo anterior.
Segundo o ministro, a mudança na regra do teto permitirá uma “aterrissagem suave” do fiscal. “O Brasil contraiu muito rapidamente uma expansão fiscal por causa do enfrentamento à pandemia de covid-19. O Brasil foi muito eficiente no combate, do ponto de vista econômico”, completou.
Crescimento em 2022
Guedes disse ter confiança no crescimento da economia brasileira em 2022, ainda que em ritmo menor. “Deve haver uma desaceleração, é normal quando estamos vindo do fundo do poço. Os juros sobem um pouco agora no combate à inflação. Mas estamos falando de uma desaceleração de uma retomada”.
Ele reafirmou que o governo acredita na aprovação da reforma administrativa (que reformula as regras para os servidores serem contratados, promovidos e demitidos) até o fim deste ano. “Eu prefiro trabalhar forte. O fiscal está forte, estamos lutando sempre. Estamos em democracia, às vezes a gente perde a batalha. Você não consegue fazer tudo que quer, as reformas saem 70% ou 80%”, completou.
O ministro disse ainda que o governo está de olho na inflação e na redução de tarifas para setores específicos. “A ruptura de cadeias produtivas aconteceu em países mais avançados. Aqui a ruptura foi menor”.
Por Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues