Senador petista sugere em proposta gastos públicos de R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural brasileiro
O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que propõe a volta da “farra” dos artistas e setores culturais do país, apresentado pelo senador petista Paulo Rocha (PT-PA). O texto da chamada “Lei Paulo Gustavo” sugere gastos públicos de R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural brasileiro.
Norma é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade.
Pelo texto, os recursos sairiam do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que executariam projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor.
O projeto também previa uma modificação na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para permitir aos governos regionais excluírem os valores recebidos no âmbito da lei da meta de resultado primário.
O veto ao projeto está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira.
Dentre os argumentos para a negativa de Bolsonaro ao projeto, o governo alegou que a medida “criaria despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional previsto no art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (o Teto de Gastos), para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
Para o governo, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, o projeto iria ainda comprimir as despesas discricionárias que se encontram em “níveis criticamente baixos” e comprometer a execução de políticas públicas em saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, “o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
O governo ainda diz que, por se tratar de despesa corrente, o repasse poderia agravar ainda mais a insuficiência da regra de ouro, “na hipótese de o custeio das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural ocorrer por meio de receitas de operação de crédito”.
A pasta ressalta que “esta proposição legislativa destina-se à execução de ações de caráter emergencial ao setor cultural, que já haviam sido previstas pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020”, referindo-se à Lei Aldir Blanc, que durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff alimentava muitos artistas que faziam campanha abertamente para candidatos do partido.
DANÇA PETISTA
Há dias, um vídeo no qual a cantora Daniela Mercury dançava com Lula em casa: ‘Esse é o Brasil que amamos’.
A cantora de axé Daniela Mercury recebeu Lula e Janja na casa dela em um encontro com representantes da cultura em Salvador, na Bahia.
A cantora fez questão de compartilhar, na madrugada desta sexta-feira (1º), o momento da festa com o pré-candidato do PT à Presidência da República.
Daniela diz que recebeu o casal para um encontro “com os grandes representantes da cultura” de Salvador. Na legenda do vídeo, que postou nas redes sociais, a cantora chama Lula de presidente e diz que o momento faz parte do “Brasil que amamos”. Com informações do Estadão e do Correio Braziliense.
Por Conjuntura Online
