Por Gabrielle Tavares
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é a campeã brasileira no número de expulsões de alunos que fraudaram cotas raciais para ingressar na instituição. Foram 44 processos administrativos abertos, alvos de denúncias, e 33 pessoas expulsas desde 2017.
O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo, que observou os dados de 26 universidades que compartilharam informações com a reportagem. A soma das denúncias entre as pesquisadas chega a 1.188, que resultaram em 729 processos administrativos, e 166 expulsões.
Esses números podem ser ainda maiores, já que somente 26 das 69 universidades federais disponibilizaram informações para a apuração.
A UFMS confirmou ao Correio do Estado os números levantados pela Folha, mas não deu mais detalhes até a publicação desta reportagem.
Depois da federal do Estado, a Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a segunda com o maior índice, com 220 denúncias e 29 expulsões.
Se processado, a pessoa que fraudar cotas pode responder por falsidade ideológica, que consiste na criação ou adulteração de documentos para obter vantagem indevida, crime que tem penalidade de um a cinco anos de prisão.
Entretanto, no Brasil não há casos de fraudadores que tenham sido penalmente responsáveis.
Bancas de avaliação
Para evitar que as fraudes aconteçam, um dos sistemas adotado pela UFMS é necessidade dos candidatos passarem pela Banca de Avaliação da Veracidade da Autodeclaração, onde os avaliadores analisam características físicas dos candidatos.
Contudo, o método gera polêmicas, diversos alunos que foram reprovados já recorreram à decisão por achá-la injusta, como foi o caso da estudante Bellity Arruda, reprovada em 2019.
“Assim que saí da sala eu liguei para a minha e mãe e disse que não tinha conseguido porque eles estavam me olhando de um jeito muito estranho”, disse na época ao Correio do Estado. Posteriormente, ela teve a autodeclaração inferida.
Allanys Rocha Carvalho, 21 anos, também passou pelos avaliadores em 2019, para ingressar no curso de História. Ela foi aprovada, mas contou que na época temeu por sua vaga, “me considero negra de pele clara. Por isso fiquei bem nervosa e com medo de não passar”, disse.
A estudante explica que o processo foi rápido, “dura cinco segundos”. A banca que avaliou Allanys era composta por dois homens brancos, uma mulher branca e um homem negro.
“Eles tiram nossa foto e observam nossos traços como tem no edital: nariz, boca, cor de pele, cabelo. Também pedem para tirar o batom se você tiver usando, para verem a cor natural do lábio”, ressaltou.
Outra estudante, Mônica Silva Barreto dos Santos, de 20 anos, também passou pela avaliação três vezes, a última em 2019 para cursar Odontologia. Ela complementou que antes de passar pela banca, os candidatos participam de uma palestra sobre fraude de cotas.
“A banca é importante, mas mesmo, assim ainda acontece fraudes. Mas acredito que deveria ter um mecanismo mais eficiente para denúncias”, apontou Mônica.
Allanys também defende que a banca deve acontecer para evitar as fraudes, mas concorda com Mônica e diz que é necessária uma reformulação no sistema.
“Muita gente está ocupando vaga que não é para estar. É muito necessário, em comparação com anos que não existia, esse está até bom, mas é preciso uma reformulação urgente”, conclui.
Cotas raciais
O sistema de cotas são uma reserva de vagas para grupos minoritários da população. Pelo Sisu, 50% das vagas devem ser destinadas a estudantes de escolas públicas, essa quantidade para cotistas pretos, pardos ou indígenas é distribuída de acordo com cada curso e universidade.
O Supremo Tribunal Federal votou favorável à constitucionalidade das ações afirmativas e em 2012 foi sancionada a Lei 12.711/12, que regulamenta o sistema de cotas em universidades e institutos federais de ensino.
