Por Thiago Gomes
O aumento da expectativa de vida do brasileiro vem chamando a atenção de diversas áreas, do esporte ao turismo, e agora do mercado de trabalho. Prova disso é o crescente o número de pessoas de meia idade e idosos que permanecem em suas profissões, retornam às empresas em que trabalharam ou mesmo buscam novas ocupações. Acompanhando essa tendência, o Congresso Nacional está se mobilizando para criar mecanismos legais que facilitem essas contratações.
Na última semana, por exemplo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei dispondo sobre a criação de incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a 60 anos.
De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), a proposta prevê que o empregador poderá deduzir do valor da contribuição social fixada na Lei nº 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social) o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente de empregado contratado com idade igual ou superior a 60 anos.
Além do incentivo, o empregador poderá deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, a que se refere a Lei nº 9.249/95, o total da remuneração paga ao empregado com idade igual ou superior a sessenta anos. Os incentivos fiscais teriam duração de cinco anos.
“Nesse contexto, faz-se necessária a criação de incentivos para que o empregador possa contratar, de maneira diferenciada, pessoas idosas que ainda estão aptas para continuar no mercado de trabalho e prontas a oferecer sua contribuição na produção de bens e serviços para o crescimento do País”, justificou o parlamentar.
VERDE AMARELO
Já na Câmara dos Deputados, o relator da medida provisória do contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, valha também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses. A sugestão consta do relatório entregue por Aureo à comissão mista que analisa a proposta. O colegiado voltará a se reunir após o prazo de vista coletiva, para discussão e votação da matéria, no dia 3 de março.
O contrato verde e amarelo prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para atender a faixa etária definida no texto. Esses contratos poderão ter duração de até dois anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
PROUNI
Na mesma linha, há o Projeto de Lei 6435/19, que reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos ou mais) com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a deputada Patricia Ferraz (PL-AP) afirma que a proposta oferece uma oportunidade aos idosos sem graduação e aos graduados que desejam se especializar e, com isso, também alcançar condições mais favoráveis no mercado do trabalho.
REDESCOBERTA
Para os defensores dessas medidas, na prática elas são a ampliação do entendimento observado por muitas organizações que já constataram essa tendência no mercado de trabalho e analisam nela uma oportunidade também vantajosa para os próprios negócios. Isso porque já se percebeu que pessoas de terceira idade e acima demonstram um comprometimento maior e disponibilidade com o trabalho, além da mão da obra ser qualificada, já que muitos trabalharam em determinada área durante a vida toda, detendo assim amplo conhecimento. Tanto que já existem estabelecimentos que ofertam vagas sem limite de idade, além daquelas que optam pela criação de programas específicos para a terceira idade.
INICIATIVA
O Grupo Pereira (Rede Comper) trabalha há quatro anos com projeto de inclusão de pessoas idosas. “Atualmente temos em nosso quadro nacional 52 funcionários acima de 60 anos e 16 deles atuam em nossa regional de Campo Grande”, informou a coordenadora de Projetos Sociais, Anna Luiza de Fátima Borges Corbelino.
Indagada sobre a iniciativa, a coordenadora afirmou que “enquanto empresa, acreditamos que todas as pessoas possuem talentos e podem contribuir nos diversos setores em que atuam. Além disso, observamos que eles são pessoas pontuais, produtivas, comprometidas, organizadas, cooperativas e fiéis à empresa em que trabalham”.
“Ao inserir ou reinserir esses perfis no mercado de trabalho, quando as oportunidades para essa faixa etária são menores, buscamos potencializar a valorização, o respeito e a diversidade dentro da nossa empresa. Consequentemente, isso colabora para que tenhamos pessoas dedicadas e comprometidas”, destacou Anna Luiza Borges.
Dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as taxas de desemprego mostram que entre os jovens na faixa de 18 a 24 anos a taxa ficou em 23,8%. O maior índice segue no grupo de 14 a 17 anos (39,2%). Já nos grupos de 25 a 39 anos (10,3%), 40 a 59 anos (6,6%) e de 60 anos ou mais (4,2%), o desemprego ficou abaixo da taxa média nacional (11%).
