Tania Sother
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu, na manhã da última sexta-feira 22 de novembro, um novo passo para fortalecer o conhecimento na gestão pública com a realização do primeiro ciclo de palestras do “O Tribunal Que É Da Nossa Conta” por meio da internet. A inovação permite que gestores e servidores de todo o Estado, bem como de todo o Brasil, assistam simultaneamente os cursos oferecidos pela Escola Superior de Controle Externo, um centro de excelência do TCE-MS destinado a especializar gestores, produzir e ofertar conteúdo.
Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, com a adoção da plataforma digital EAD, “O Tribunal Que É Da Nossa Conta” elimina barreira de distância, de custos e de tempo, disponibilizando o acesso online a cursos de capacitação que qualificam a gestão pública. “Ao promover a transferência de conhecimentos por meio de encontros em polos regionais, o próprio êxito da iniciativa nos mostrou que o Tribunal Que É Da Nossa Conta precisava avançar etapas para atender à crescente demanda de nossos jurisdicionados por qualificação. Esse avanço chega agora.”
A aula inaugural no novo “Tribunal que é da Nossa Conta”, à distância, foi sobre Fiscalização de Contratos e teve mais de 500 inscritos. Ministrada pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, e pelo auditor de controle externo Leonardo Mira Marques, teve como foco fazer com que os inscritos compreendessem o procedimento de fiscalização à luz da legislação vigente, da doutrina e da jurisprudência e esclarecer o papel e as responsabilidades do fiscal do contrato.
O diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, ressaltou a inovação do evento. “Está democratizando a informação. É muito importante ter um fiscal bem instruído, que tenha conhecimento. E o TCE-MS tem cada vez mais esse papel de contribuir na educação; um comprometimento com a administração pública de dar informações, não somente exigir, mas também educar”.
“Com a utilização do meio da tecnologia o TCE-MS consegue alcançar um número bem maior de pessoas ao mesmo tempo, levando informações muito importantes para o dia-a-dia do gestor, haja vista que, principalmente, no âmbito dos municípios muitas dúvidas ainda pairam de como agir no caso de uma contratação pública, na execução do contrato e quanto ao papel do fiscal do contrato”, ressaltou o auditor de controle externo Leonardo Mira Marques.
Desenvolvido pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex), o programa “O Tribunal Que É Da Nossa Conta” já se consolidou como uma experiência de sucesso de capacitação de gestores e agentes públicos em diferentes regiões do Estado. O programa levou conhecimento sobre processos e procedimentos afinados com as normas de controle externo adotadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a 1.088 servidores somente este ano. Agora, o “Tribunal Que É Da Nossa Conta” avança uma nova e promissora etapa.
O diretor geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves, ressalta que o TCE-MS sempre busca melhorar, avançar e inovar as ferramentas para capacitar o gestor. “A nossa vontade não é punir, mas sim evitar a punição, fazendo com que o dinheiro público seja gasto da melhor forma possível. A Escoex buscou uma ferramenta mais moderna, capaz de superar as distâncias e aproximar as pessoas uma vez que agora, ao mesmo tempo, falamos com todos os municípios e gestores e ainda deixaremos o material disponível para que quem não pôde participar ao vivo, faça sua consulta posteriormente”