Para realizar o sonho de muitas famílias, o governo do Estado segue em pleno vapor com a regularização das casas do antigo Previsul (Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), que está sendo feita pela Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul). O cronograma prevê mais seis cidades neste mês de julho.
Já foram feitas as regularizações das casas nos municípios de Amambai, Ivinhema, Selvíria e Três Lagoas. Para este mês de julho já estão previstas as entregas nas cidades de Nova Andradina, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Coxim. Para o começo de agosto estão marcadas as ações em Miranda, Corumbá, Anastácio e Aquidauana.
“Fiquei muito contente e emocionada quando recebi a regularização da minha casa, já esperava por isto há 23 anos. Fiquei muito alegre quando entraram em contato comigo e feliz pela notícia”, afirmou Maria Aparecida de Oliveira, de 71 anos, que é uma das contempladas com a nova lei. Ela mora com uma neta no município de Ivinhema.
Já a cozinheira Judalia Soares Miranda, 65, vive a expectativa de conseguir a escritura da sua casa em Campo Grande. “Era meu sonho que agora vai se realizar. Estou esperando isto há 15 anos e agora vai acontecer. Moro sozinha na residência”, descreveu. Ela é moradora do bairro Otávio Pécora.
Mesma situação de Izenir Pereira do Carmo, 64, que é uma das contempladas com a nova lei e será beneficiada em breve com a regularização. Ela mora no bairro Vila Olinda, em Campo Grande. “Fiquei sabendo no final do ano passado e agora só tenho motivos para comemorar. Agora é só esperar para concretizar esta situação”, ponderou.
Famílias beneficiadas
A lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja autoriza a Agehab a regularizar contratos firmados entre beneficiários e o extinto Previsul.
Esta medida vai beneficiar 644 famílias em Mato Grosso do Sul, ao conceder o perdão de todo o saldo devedor dos mutuários titulares de contratos que não integram a cessão de ativos imobiliários realizada pelo Estado para o Banco UBS Pactual S/A, em 15 de dezembro de 2006.
O governador afirmou que esta regularização garante a legitimidade das propriedades para estas famílias. “A casa própria dá dignidade à família e melhora a qualidade de vida. A lei visa efetivar o princípio de igualdade, a fim de cessar ou reduzir as injustiças ocorridas ao longo do tempo”, destacou Reinaldo Azambuja.
O secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, está participando das entregas dos documentos nos municípios. “É uma lei que libera a hipoteca e a caução. Isso é liberdade para essas pessoas que agora têm um bem, um patrimônio. É uma vitória, considerando que tem famílias que há 30 anos aguardam por isso”, pontuou.
O Previsul oferecia além do serviços previdenciários outros benefícios à população como assistência médica e odontológica e financiava imóveis aos servidores públicos na década de 80. Quando ele deixou de existir, sua carteira imobiliária foi incorporada ao patrimônio do Estado do Mato Grosso do Sul.
Leonardo Rocha, Subcom
Foto Capa: Edemir Rodrigues