Por Milena Crestani
Neste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram 318 Projetos de Lei. Ainda, apresentaram 54,9 mil indicações para atender pedidos de melhorias feitas pelos moradores nos bairros da Capital, aumento de 27% em relação ao ano anterior. O relatório foi lido pelo vereador Delegado Wellington nesta quinta-feira (19), durante a última sessão ordinária de 2019.
Do total de 318 propostas aprovadas, os vereadores aprovaram 253 projetos legislativos, sendo 208 projetos de lei, 17 de lei complementar e 25 de resolução. Ainda, outras 179 propostas estão em tramitação na Casa de Leis, as quais podem ser pautadas ainda para discussão e votação no decorrer de 2020, depois do trâmite pelas comissões pertinentes.
Também foram aprovados 65 projetos de autoria do Executivo Municipal, alguns essenciais para assegurar autorização para operações de créditos para financiamentos de obras que estavam paradas há anos em Campo Grande. Também tramitam 23 propostas de autoria da prefeitura.
No decorrer de 2019, foram realizadas 82 sessões ordinárias, as quais acontecem às terças e quintas-feiras, e 5 extraordinárias.
O vereador Delegado Wellington classificou o ano como de pleno êxito, de sucesso, mencionando as novas ferramentas de acesso à população, bem como a reforma para garantir mais acessibilidade na Casa de Leis. O vereador Prof. João Rocha, presidente da Câmara Municipal, agradeceu aos colaboradores pelo apoio para que juntos ”estivéssemos cuidando das nossas responsabilidades que a população de Campo Grande nos conferiu”.
Audiências
Também foram promovidas 50 Audiências Públicas, com a participação direta de moradores e representantes de diferentes segmentos, com intuito de discutir assuntos de interesse da comunidade, a exemplo de saúde, educação, segurança pública. Além disso, as discussões corroboram para que a população opine nos projetos de lei em tramitação. Há ainda as prestações de contas da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante as sessões, 77 representantes da sociedade civil usaram a Tribuna para abordar diferentes assuntos e até mesmo reforçando temáticas que foram abordadas em campanhas da Casa de Leis, a exemplo do Maio Amarelo para reforçar ações para reduzir os acidentes de trânsito, ou Outubro Rosa, relacionada às ações de prevenção ao câncer de mama. Demandas específicas de categorias também foram apresentadas durante as sessões.
Indicações – Neste ano, foram apresentadas 54,9 mil indicações com pedidos de melhorias para bairros apresentadas pelos vereadores atendendo a pedidos feitos pelos moradores. As reivindicações, conforme o tema, são encaminhadas ao Executivo Municipal, Águas Guariroba, Energisa, Governo do Estado ou secretarias específicas. Houve aumento de 27% em relação ao total de indicações apresentadas no ano anterior, quando 43 mil foram apresentadas.
Os pedidos podem ser feitos diretamente aos vereadores, por meio de seus gabinetes (por e-mail, pessoalmente, nas redes sociais, aplicativos) ou pelo site da Câmara Municipal, acessando https://www.camara.ms.gov.br/reivindicacoes.
A ferramenta foi lançada neste ano para facilitar o acesso da população. Basta clicar no ícone relacionado ao tema da indicação (tapa-buraco, semáforo, policiamento, entre outros). A indicação será, então, formulada em nome dos 29 vereadores e encaminhada aos órgãos competentes para atender a demanda.
