Por Willams Araújo
A diretoria executiva da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se reuniu na tarde desta terça-feira (9), na sede da entidade, em Campo Grande, para encaminhar uma pauta de discussões visando a deliberação de vários assuntos em assembleia-geral a ser marcada ainda para este mês com a participação de prefeitos e prefeitas.
Esta foi à primeira reunião da diretoria convocada pelo presidente da entidade, prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, após a sua posse, ocorrida no dia 29 de janeiro.
Além de presencial, o encontro ocorreu por videoconferência para os demais membros que não puderam participar devido a compromissos assumidos com agenda oficial em seus municípios.
Na pauta do encontro, que teve início às 14 horas, foram encaminhados vários temas, como o protocolo de retorno às aulas, a possibilidade de reajuste no transporte escolar, parceria com a Defensoria Pública visando à criação de Câmaras de Conciliação nos municípios e questões relacionadas a contribuições dos associados.
Também foram tratados sobre proposta de parceria comercial com o Banco do Brasil, a informatização dos procedimentos da Assomasul, notadamente sobre os recursos recebidos pelos municípios, e passagens aéreas.
Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a reunião foi restrita a prefeitos e prefeitas e técnicos que atuam na diretoria-geral e financeira, obedecendo ao protocolo de biossegurança, incluindo distanciamento social e uso de máscaras de proteção e álcool em gel.
A pauta também inclui sobre o reajuste da contribuição mensal da entidade.
TRANSPORTE ESCOLAR
No último dia 2, o presidente Valdir Júnior se reuniu com a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, para solicitar reajuste nos valores dos repasses do convênio do transporte escolar.
No ofício entregue à titular da pasta, Valdir Júnior enumera uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municípios, tendo em vista que a importância era calculada por alunos (per capita) e não pelo quilometro rodado.
Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também assinala que todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municípios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por áreas de competência da União e do Estado, como as terras indígenas e assentamentos rurais.
Na reunião, a diretoria colocou as dificuldades financeiras dos municípios diante da crise atual, sobretudo, para honrar os custos com a manutenção dos veículos das prefeituras que diariamente transportam os alunos.
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO
A ideia de criação de Câmaras de Conciliação nos municípios foi discutida no último dia 2 entre o presidente Valdir Júnior e o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, que se reuniram na sede da entidade para tratar sobre a judicialização da saúde.
Na tentativa de evitar a distribuição de diversas ações judiciais, a Defensoria solicitou o auxílio da Assomasul visando à implantação de Câmaras de Conciliação em todos os municípios.
Além dos membros da diretoria executiva, participaram da reunião os diretores Rogério Rosalin (Geral) e Diego Abud (Financeiro) e o advogado Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Jurídico da entidade.
Integram a diretoria executiva os seguintes prefeitos:
Presidente: Valdir Couto de Souza Júnior (Nioaque)
1º Vice-Presidente: André Nezzi Luiz de Carvalho (Caarapó)
2º Vice-Presidente: José Fernando Barbosa dos Santos (Selvíria)
Secretário-Geral: Thalles Henrique Tomazelli (Itaquiraí)
2º Secretário: Dalmy Crisostomo da Silva (Alcinópolis)
3º Secretário: Wladimir de Souza Volk (Dois Irmãos do Buriti)
Tesoureiro-Geral: Eraldo Jorge Leite (Jateí)
2º Tesoureiro: Edson Rodrigues Nogueira (Jaraguari
