Por Osvaldo Júnior
Com participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a articulação entre o setor produtivo e o governo estadual resultou na efetivação de incentivo fiscal aos atacadistas e distribuidores, que respondem por 6 mil empregos diretos no Estado. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre produtos do atacado e distribuição caiu de 17% para 13,5%, conforme informado pelo governo durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18) na Governadoria, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Na avaliação do presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a decisão do governo favorece o atacado, que se torna mais competitivo, e toda sociedade sul-mato-grossense, através da redução dos preços dos produtos e da proteção dos empregos gerados pelas empresas do setor. “Representa um avanço importante esse incentivo fiscal concedido pelo governador Reinaldo Azambuja aos atacadistas e distribuidores do Mato Grosso Sul”, comentou.
Um dos pontos destacados pelo parlamentar é o avanço da competividade. “Com isso [incentivo fiscal], as empresas de Mato Grosso do Sul poderão, efetivamente, competir com atacadistas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo”, disse. “É uma defesa do Estado para quem efetivamente emprega, além de possibilitar preços mais baratos aqui”, completou.
O deputado enfatizou, ainda, que o incentivo é dado em momento economicamente difícil. “O governador deu um voto de confiança, abrindo mão de parte de receita em momento difícil”, disse. A renúncia fiscal é estimada em R$ 11 milhões. No entanto, conforme analisa o presidente da ALEMS, isso é revertido em ganhos para toda sociedade sul-mato-grossense.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, reforçou as análises do deputado Paulo Corrêa. “O governo abre mão em torno de R$ 11 milhões de receita, mas o setor atacadista consegue dar retorno nesse valor e até acima disso”, disse Longen. Ele também entende que o setor se torna mais competitivo, o que é positivo para todo o Estado.
Início das discussões
No dia 3 de setembro deste ano, representantes do setor produtivo e do governo estiveram na ALEMS para discutir o assunto (clique aqui para ler a matéria). Na ocasião, os empresários reclamaram da dificuldade em competir com empresas de outros estados, devido à alíquota do ICMS praticada em Mato Grosso do Sul. Desde então, as discussões avançaram, resultando na redução comunicada na tarde de hoje.
Na reunião de setembro, o deputado Paulo Corrêa comentou sobre a concorrência com empresas do outros estados. “Falamos nessa reunião sobre a infiltração em Mato Grosso do Sul de atacados de fora, que não geram nenhum emprego e renda no Estado, mas simplesmente trocam nota fiscal, prejudicando quem, efetivamente, monta um atacado e gera emprego e renda aqui”, disse.
