• 23 de maio de 2022
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Jornal Online
Menu
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Jornal Online
Facebook Youtube
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Facebook Youtube
Search
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia

Bolsonaro não cometeu crime ao ‘furar’ isolamento, diz PGR

  • Destaques, Política
  • 8 de abril de 2020
  • às 12:44
Estadão Conteúdo

 

Presidente andou pelas ruas da Capital Federal o que causou uma pequena aglomeração – Marcos Pereira/Estadão

 

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro, por ter visitado comércios em Brasília e defendido o fim do isolamento social contra o coronavírus. Lopes pretende enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa – o crime tem pena de um mês a um ano.
Segundo Medeiros, não há como imputar a Bolsonaro o crime de descumprimento de medida sanitária preventiva porque não havia uma ordem dessa natureza vigorando. “Não há notícia de prescrição, por ato médico, de medida de isolamento para o presidente da República”, argumenta. O parecer foi elaborado a pedido do relator do processo no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, que vai decidir se pelo arquivamento ou não do caso.

Compartilhe

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print

Notícias Relacionadas

Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2022

Zé Neto volta a falar de Anitta em show: “Vamos rezar por essas pessoas”

Douglas Silva comenta sobre ataques que Arthur Aguiar vem sofrendo: “Não queria estar na pele dele”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia
Menu
  • Geral
  • Internacional
  • Saúde
  • Variedades
  • Política
  • Polícia

Sites, Lojas & Mais...