Por Súzan Benites
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será retomado no dia 13 de julho. De acordo com o instituto, o atendimento remoto foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22).
Segundo informações do instituto, a portaria prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências a partir de 13 de julho. O documento, que será publicado na próxima semana, detalhará as diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo INSS para que o segurado seja atendido com segurança nas agências.
Ainda conforme as informações do INSS, na primeira fase de reabertura gradual, os serviços priorizados serão: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, já que necessitam do atendimento presencial.
O atendimento presencial foi suspenso no dia 20 de março, a portaria definia o atendimento remoto até o dia 30 de abril. Uma segunda portaria foi publiada no dia 22 de abril, prorrogando o atendimento remoto até 19 de junho.
SERVIÇOS
Todos os serviços devem ser agendados. O segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Para evitar aglomerações, segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, conforme determinações do Ministério da Saúde.
Já os outros serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos. O regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.
PRAZO
O prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao INSS) também foi prorrogado. A Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), quer preservar benefícios enquanto vigorar o decreto de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) bem como os prazos.
Os beneficiados com a portaria são aqueles que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e apresentação do CPF.
Segundo o INSS, também não serão negados benefícios para aqueles que não estão conseguindo autenticar documentos e apresentar presencialmente desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso em março deste ano.
DÚVIDAS
Caso haja dúvida quanto à documentação enviada remotamente, o prazo para o cumprimento da exigência ficará suspenso até o retorno presencial nas agências do INSS. Para acessar o Meu INSS basta acessar o site ou instalar o aplicativo Meu INSS no seu celular gratuitamente.
