Por Matheus Luque
A novela “BatteryGate” parece que vai finalmente chegar ao fim nos EUA. O acordo com o qual a Apple se compromete a pagar cerca de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) foi aprovado por um juíz federal. O pagamento será realizado para encerrar a ação coletiva que acusa a empresa de reduzir o desempenho de iPhones antigos.
O escândalo do BatteryGate começou em 2017, quando a Apple admitiu que diminuía o desempenho de unidades de linhas como iPhone 6 e iPhone 7, para preservar a vida útil desses aparelhos conforme a bateria envelhecia. O problema é que a empresa não informou a ação aos clientes, e também não disponibilizou a possibilidade de desativar a função. Por isso, a Apple foi acusada de praticar obsolescência programada.
Em março de 2020, a empresa concordou com um acordo que prevê o pagamento de indenizações cuja soma mínima é de US$ 310 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), mas pode chegar a US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões). O pagamento vai colocar fim à série de processos judiciais relacionados ao BatteryGate nos EUA que, em 2018, foram consolidados em uma ação coletiva.
Mesmo concordando com o pagamento, a Apple sempre negou que diminuía o desempenho dos iPhones para forçar os usuários a comprarem modelos mais recentes. Em sua defesa, a gigante de Cupertino afirma que a limitação era aplicada apenas para prolongar a vida útil dos celulares.
Para a Apple, o melhor a se fazer é aceitar o pagamento das indenizações. Caso não o faça, o processo pode se arrastar e resultar em mais custos. A aprovação do acordo, dada pelo juiz Edward J. Davila, é um passo importante para finalizar a ação.
Por conta da pandemia de Covid-19, o juiz aumentou o prazo para a aprovação definitiva. Os advogados da Apple foram instruídos a propor que a audiência, para tratar da finalização do acordo, seja marcada para dezembro deste ano.
