Por Yarima Mecchi
O senador por Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD), liberou de R$ 2,8 milhões para investimento na saúde em 14 municípios do Estado. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, os recursos são de emendas individuais de Trad e devm ser destinados ao combare a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Fiquei muito feliz em poder contribuir com esta crise de saúde pública que estamos vivendo. Quando destinei as emendas ainda não existia o Covid-19, mas sempre soube que todo recurso para a saúde é necessário, e a liberação não poderia ter vindo num momento melhor”, afirmou p senador por meio de nota.
Ainda conforme informações da assessoria, na quata-feira (29) foram destinados R$ 200 mil reais na conta das prefeituras de Amambai, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Costa Rica, Ivinhema, Maracaju, Naviraí, Paranaíba, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas. “Cada uma recebeu R$ 200 mil para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, ou seja, poderão pagar por serviços de manutenção, contas de luz, água, telefone, e serviços de terceiros, tais como limpeza”, explicou.
Há duas semanas, o Trad já havia conseguido liberar R$ 1 milhão para Caarapó, Cassilândia, Coxim, Dourados e Nova Andradina. Ao todo foram R$ 3,8 milhões para investimento em custeio na saúde de 19 municípios de Mato Grosso do Sul através de emendas individuais do parlamentar.
Recursos de custeio
Ainda conforme a assessoria do parlamentar, os recursos financeiros referentes ao “Bloco de Custeio” são destinados à manutenção da prestação das ações e serviços públicos de saúde e ao funcionamento dos órgãos e estabelecimentos responsáveis pela implementação das ações e serviços públicos de saúde. Só pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme vedação da Constituição Federal (§ 10, art. 166).
No entanto, o recurso não pode ser utilizado para o pagamento de: servidores inativos; servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços previstos no respectivo Plano de Saúde.
