Na busca de ampliar as políticas públicas para as mulheres da Capital, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Políticas para Mulher (Semu), instituiu o Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O decreto que oficializa a criação da entidade foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo prefeito Marquinhos Trad, durante evento que integra o calendário das festividades dos 122 anos da cidade.
O Fórum é um espaço de caráter contínuo, consultivo e propositivo, cujo objetivo é discutir soluções e alternativas, visando à promoção da igualdade, oportunidade e liderança para as mulheres, a fim de garantir a esse público a participação plena e efetiva em instituições públicas, privadas e nos espaços de liderança da sociedade.
A iniciativa surgiu em consonância com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que definiu 169 metas globais, incluindo a igualdade de gênero (objetivo 5 – ODS). A ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países, sendo Campo Grande a segunda capital brasileira e a primeira cidade em Mato Grosso do Sul a aderir formalmente às propostas da referida Agenda.
Durante o evento, o prefeito Marquinhos Trad destacou que o organismo vai permitir avançar na promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres, garantindo uma participação plena e efetiva através de políticas públicas sólidas e legislação aplicável para o empoderamento delas. “Demos um passo muito importante na criação deste Fórum. Ele é permanente e consultivo e há de ecoar em todos as instituições municipais, estaduais e até mesmo nacionais”.
Segundo a subsecretária de políticas para Mulher, Carla Stephanini, a motivação para criar o Fórum foi buscar mecanismos que ampliassem às mulheres oportunidades de igualdade e equidade tanto nas instituições públicas e privadas, quanto na representatividade na política. “Estava acompanhando a votação do sistema da Ordem sobre o projeto Valentina, e a paridade no sistema OAB para vigorar a partir de 2021, e houve uma grande mobilização das mulheres para a aprovação daquela resolução, que acabou nos inspirando para a criação deste Fórum, para que a gente iniciasse um movimento que buscasse a paridade que a OAB estava discutindo. Fizemos contatos com algumas instituições, que nos apoiaram de imediato, além de receber o respaldo do nosso prefeito Marquinhos Trad”.
As instituições que compõem o Fórum são:
1. Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulher (Semu)
2. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Grande-MS
3. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
4. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
5. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
6. Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
7. Ministério Público de Mato Grosso do Sul
8. Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul)
9. Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP/MS)
10. Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP/MS)
11. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ)
12. Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Adepol/MS)
13. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS)
14. Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul (CRO/MS)
15. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA/MS)
16. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS)
17. União de Advogadas do Brasil (UAB/MS)
18. Movimento Paridade de Verdade
19. Virada Feminina.
