Por Ricardo Campos Jr
Campo Grande está entre as cidades que vão terminar o ano de 2020 com mais dinheiro em caixa do que tinha em janeiro. Isso se deve, entre outros fatores, a ajuda fornecida em caráter emergencial pelo Governo Federal como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia nas contas públicas.
A informação consta em um levantamento feito pelo economista do Instituto Insper Marcos Mendes.
Conforme o relatório, o saldo em caixa de Campo grande equivale a 24% da receita corrente líquida. Há um ano, essa relação era de 18%. Esses porcentuais colocam a cidade na 13ª posição no ranking com as 16 capitais que aparecem na lista das 29 cidades mais populosas do país.
São Paulo ocupa o topo do ranking. O município vai fechar o ano com relação de 48% entre caixa e receita, superando os 36% registrados há um ano. Já o Rio de Janeiro, o dinheiro na conta equivale a 13% da RCL, o que já é lucro já que ano passado a Cidade Maravilhosa havia zerado a conta.
Curitiba tem a segunda melhor relação entre saldo em caixa e RCL – 58%. Um ano atrás a relação era de 46%. A prefeitura paranaense tem R$ 3 bilhões nos cofres e uma receita corrente líquida de R$ 5,2 bilhões, segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo.
Já João Pessoa tem R$ 1 bilhão em caixa, o que equivale a mais da metade da receita corrente líquida (66%). Ano passado, a relação entre as duas grandezas foi de 46%.
As demais cidades que aparecem no estudo do Insper são Salvador (51%), Fortaleza (28%), Belo Horizonte (42%), Manaus (48%), Recife (20%), Goiânia (24%), Belém (11%), Porto Alegre (26%), São Luis (28%), Natal (0,5%) e Teresina (21%). Também foram incluídas na pesquisa outros municípios, tais como Guarulhos e Campinas, no estado de São Paulo, e São Gonçalo e Duque de Caxias, no Rio, entre outras. Na média, os 29 municípios analisados tiveram aumento de 8,1% na receita corrente líquida e de 77% no caixa, segundo informações da Gazeta.
O pacote de auxílio aos municípios aprovado pelo Congresso em maio, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), resultou no repasse de aproximadamente R$ 120 milhões às prefeituras, dos quais R$ 60 milhões para compensar diretamente as perdas na arrecadação e bancar as medidas de controle à Covid-19 e outros R$ 60 bilhões fornecidos indiretamente com a suspensão das dívidas (essa medida também incluiu os estados).
Essa ajuda inclusive colocou as contas do país em risco, já que a despesa que acabou aprovada pelos parlamentares acabou sendo relativamente alta.
Contudo, o fato de haver recursos disponíveis não quer dizer que a situação esteja em mares calmos. Isso porque essa suspensão dada pela União é apenas temporária e a conta vai chegar aos municípios em 2021. Isso quer dizer que a decisão mais prudente é deixar esse dinheiro em caixa já pensando nos pagamentos futuros, já que ainda é incerto se a economia vai caminhar ao ponto de os contribuintes voltarem a pagar impostos com a mesma intensidade de antes da pandemia.
(Com informações da Gazeta do Povo)