Com o objetivo de conhecer os ambientes do Poder Judiciário estadual, realizar atendimentos e despachos em locais diferentes, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, iniciou no último dia 6 de março, na comarca de Ponta Porã, a interiorização do Gabinete de Integração da Administração do TJMS.
Na abertura do primeiro Gabinete de Integração de Ponta Porã, o presidente do TJ ressaltou os pilares que norteiam a administração do biênio 2023/2024, com a valorização da magistratura e servidores; o pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados; e melhorias na estrutura física, instalações e obras. Em seu discurso, destacou que a instalação do Gabinete de Integração coloca em prática estes pilares, com a posse da juíza diretora do Foro, em ato de valorização à magistratura, a assinatura de instrumento de alinhamento procedimental que dará celeridade aos serviços jurisdicionais, e com a entrega de novos equipamentos de informática e de segurança à comarca, em melhoria da infraestrutura para melhor desenvolvimento das atividades de juízes e servidores, além da inauguração do sistema de captação e abastecimento de energia fotovoltaica.
Na visita à comarca, o presidente do TJ participou da solenidade de posse da juíza Sabrina Rocha Margarido João, titular da 2ª Vara Cível, no cargo de Diretora do Foro para o ano Judiciário de 2023. Em seu discurso, a magistrada, reconduzida ao cargo, enfatizou seu compromisso de se dedicar para bem gerir aqueles que movem a Justiça. “Diante disso, desembargador Sérgio, nos sentimos ainda mais honrados pela sua ilustre presença em nossa Comarca, a primeira a receber sua visita como presidente do Tribunal de Justiça, cuja gestão, o senhor já enfatizou, que terá por marca imprimir a valorização dos servidores e dos magistrados. Assim, neste momento, sendo empossada na Direção do Foro, reafirmo meu compromisso em atender ao seu propósito, não medindo esforços para assegurar aos servidores sua adequada valorização”.
Na sequência, foi assinado o Instrumento de Alinhamento Procedimental entre o Departamento Criminal, pertencente à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau – Central de Processamento Eletrônico (CPE) e as comarcas de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.
Na agenda do Gabinete de Integração na comarca esteve a entrega do sistema de captação e abastecimento de energia fotovoltaica de Ponta Porã, que proporcionará economia de cerca de R$ 120 mil/ano, somente na comarca, aos cofres do Poder Judiciário, por meio da geração de energia elétrica sustentável a partir da captação da luz e calor do sol.
Na pauta do presidente do Tribunal de Justiça também foi realizado o lançamento do “Programa Valoriza”, que coloca em prática eixos de trabalho da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins: com a valorização dos magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.
Dentro do programa Valoriza na comarca teve início o Programa de Atualização do Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de conhecer a qualidade dos equipamentos, a utilização, a depreciação e principalmente se está adequado como instrumento de apoio ao trabalho de servidores e magistrados. Serão feitos estudos de melhoria dos serviços de apoio existentes da comarca, com levantamento dos serviços existentes, desde a copa, passando pela segurança, até o apoio às audiências.
Foram entregues ainda 97 novos computadores para a comarca, trazendo mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional, além de equipamentos para o sistema de segurança do fórum.
Participaram do evento, além do presidente do TJ e dos juízes da comarca, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, César Castilho Marques, e autoridades locais e da região.
Homenagem – No evento, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, foi homenageado pela Escola Municipal Manoel Martins, que leva o nome de seu avô paterno, cujo trabalho deu origem à instituição de ensino, em reconhecimento à sua amizade e apoio, fortalecendo os laços de respeito e parceria.
Saiba mais – A comarca de Ponta Porã foi criada pela Lei nº 721, de 23 de setembro de 1915, e instalada no dia 13 de junho de 1916. Compreende o município de Ponta Porã e os distritos de Cabeceira do Apa e Sanga Puitã. As comarcas de Antônio João e Aral Moreira permanecem vinculadas à comarca até suas efetivas instalações.
Atualmente é composta por três Varas Cíveis e duas Varas Criminais, titularizadas pelos juízes Adriano da Rosa Bastos, Sabrina Rocha Margarido João, Tatiana Decarli, Thielly Dias de Alencar Pitthan e Marcelo Guimarães Marques.
Dados do dia 1º de março apontam que estão em andamento 18.884 processos/procedimentos nas cinco varas da comarca, número que coloca Ponta Porã como a quinta maior comarca de MS em volume processual. No ano de 2022 foram distribuídos 9.475 processos/procedimentos e julgados 8.375 feitos.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
